Metodologias e atores de formulação do plano plurianual municipal : um estudo de caso do município de Canoas, Rio Grande do Sul

Abstract

O planejamento governamental descentralizado e participativo foi instituído pela Constituição Federal de 1988 para tornar a gestão pública mais eficiente e transparente. O Plano Plurianual (PPA) é um dos principais instrumentos desse planejamento, estabelecendo diretrizes e metas para os governos federal, estadual e municipal. No entanto, a implementação de um planejamento estratégico e participativo nos municípios ainda enfrenta desafios devido a fatores históricos, como a concentração de capacidades técnicas na União e a tradição de baixa participação social. A partir dos anos 1990, inspirados em Carlos Matus, buscou-se uma abordagem mais intersetorial e participativa, como no Planejamento Estratégico Situacional (PES). Esse método se baseia em quatro momentos: explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional. No caso do município de Canoas (RS), analisado no estudo, a elaboração do PPA 2022-2025 adotou metodologias participativas, contando com diferentes atores sociais e governamentais. A pesquisa utilizou análise documental, entrevistas e observação em campo para entender como o planejamento foi estruturado e quais desafios e inovações foram incorporados.