Ética em pesquisa e serviço social: regulações nacionais, particularidades da ética profissional

Abstract

O presente artigo tem o objetivo de apresentar o debate atual a respeito da ética em pesquisa no Brasil e a inserção do Serviço Social na perspectiva de distinguir as particularidades existentes entre as atuais regulações da ética em pesquisa e os pressupostos ético-profissionais. Para tanto, apresentar-se-á um breve trajeto da consolidação da ética e sua perspectiva ontológico-social no Serviço Social e os caminhos da regulação da ética em pesquisa brasileira, identificando, na atualidade, as congruências e divergências que decorrem, à princípio, do ponto de partida teórico-filosófico. Trata-se de uma revisão de literatura, com apoio de levantamento documental, sob à inspiração da Ontologia Social de Marx. Seus resultados apontam desafios e debates em construção a respeito da inadequação da forma e conteúdo das regulações éticas em pesquisa com seres humanos no Brasil no que se refere aos pressupostos éticos profissionais do Serviço Social. Apresenta o cenário das reivindicações das áreas das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes, na direção da construção e consolidação de diretrizes éticas próprias às áreas relatadas e retoma os alicerces historicamente construídos da ética profissional como farol da ação investigativa e de pesquisa no Serviço Social brasileiro.