Título: Plano
de ações articuladas 4° ciclo (2021 – 2024) etapa de planejamento manual de
utilização.
Autor: Pedro
Luiz dos Santos Filho.
Este
material foi adaptado pelo Laboratório de Acessibilidade da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei 9.610 de 19/02/1998,
não podendo ser reproduzido, modificado e utilizado com fins comerciais.
Adaptado por:
Bruno de Souza.
Imagens
descritas por: Bruno de Souza.
Imagens
revisadas por: Gessé Araújo.
Revisado
por: Maria Aparecida.
Adaptado
em: maio de 2025.
Padrão vigente
a partir de março de 2022.
Referência:
FILHO, Pedro Luiz dos santos. Plano de
ações articuladas 4° ciclo (2021 – 2024) etapa de planejamento manual de utilização. Natal: UFRN, 2025. p.
capa-34.
P. capa
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
4° CICLO
(2021 – 2024)
ETAPA DE PLANEJAMENTO
MANUAL DE UTILIZAÇÃO
P. 3
O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma estratégia de
assistência técnica e financeira que consiste em oferecer aos entes federados
um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão de política educacional, e
está em seu quarto ciclo.
Para este ciclo foram implementadas novas funcionalidades
e outras melhorias, tanto de interface, visando à facilidade de utilização do
SIMEC - Módulo PAR 4 pelos usuários, quanto de conteúdo, com a disponibilização
de dados a partir da integração do SIMEC com outros sistemas do Ministério da
Educação, FNDE, Inep e IBGE, oferecendo diversas informações úteis para realização
do diagnóstico das redes, elaboração do planejamento e gestão da educação no
município, no estado ou no Distrito Federal.
A elaboração do PAR é estruturada nas seguintes etapas:
Etapa Preparatória, Diagnóstico e Planejamento, todas a cargo dos entes federados.
Além disso, uma novidade do quarto ciclo é o monitoramento dos planos
subnacionais de educação na Plataforma +PNE como requisito ao início das etapas
do PAR.
Na Etapa Preparatória os entes devem verificar e
atualizar as informações da Unidade (dados da Prefeitura, da Secretaria de
Educação, dos gestores, das equipes técnicas e locais e dos conselhos
relacionados à educação). Além disso, também estão presentes as abas “PNE”
(apresentação das informações preenchidas na Plataforma +PNE), “Histórico” (apresentação
das pactuações realizadas nos 2° e 3° ciclos do PAR) e “Pendências” (relação de
pendências que o ente possa ter referentes à atualização de conselhos,
prestação de contas, monitoramento de Termos de Compromisso e de obras, entre
outras).
No Diagnóstico é feito o preenchimento de indicadores
para cada dimensão do PAR, apresentando quais situações se aplicam a cada um
deles. Além disso, o PAR 4 traz como novidade a apresentação de dados do IBGE e
do Censo Escolar (Inep) sobre o ente e sua rede educacional.
A terceira etapa é o Planejamento, cujo objetivo é a
indicação de necessidades pelos entes federados para alavancar seus sistemas de
ensino e atingirem as metas previstas em seus planos subnacionais de educação,
de forma a contribuir para o atingimento dos objetivos do Plano Nacional de
Educação.
Além das três etapas mencionadas, também deve-se
considerar as fases de execução e de prestação de contas. Durante a execução, o
ente adotará todas as medidas necessárias para a fiel execução das ações
pactuadas nos Termos de Compromisso. A prestação de contas, por sua vez,
refere-se à finalização dos Termos de Compromisso que foram pactuados, ou seja,
o ente federado deve demonstrar a conclusão da execução do objeto pactuado com
a anexação de toda a documentação comprobatória referente ao cumprimento do
objeto, além de proceder à devolução de eventuais saldos remanescentes.
Este Manual visa orientar os gestores e técnicos das
Secretarias de Educação no preenchimento do Planejamento do PAR.
P. 4
A Etapa de Planejamento acontece imediatamente após a
conclusão e finalização do Diagnóstico. É o momento em que, efetivamente, o
ente federado vai elaborar o seu plano de trabalho para os próximos quatro
anos, indicando as iniciativas (dentre as disponibilizadas no Módulo PAR 4) que
busquem solucionar a situação detectada no Diagnóstico, relacionadas às quatro
dimensões do Plano, suas áreas e indicadores. Os objetivos são contribuir para
a melhoria da gestão educacional, apoiar a formação de profissionais da
educação, aprimorar as práticas pedagógicas e a avaliação e melhorar a
infraestrutura física e os recursos pedagógicos da rede escolar, abrangendo as
etapas, modalidades e desdobramentos da Educação Básica.
A Etapa de Planejamento é de responsabilidade do
prefeito, do dirigente municipal/estadual/distrital de educação e da equipe
técnica das secretarias de educação dos entes, contando com os servidores e
demais colaboradores que atuam em cada área relacionada às quatro dimensões do
PAR. Para viabilizar está atuação, até três técnicos do órgão podem ser
cadastrados no SIMEC e receber senhas de acesso para registrar as informações.
O acesso acontece da mesma forma que o realizado nas
etapas anteriores (Preparatória e Diagnóstico). Ou seja, por meio do Sistema
Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação
(SIMEC) - Módulo PAR 4. O SIMEC é um portal operacional e de gestão do MEC, que
trata do orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na
área da educação.
Atenção! O SIMEC funciona melhor nos navegadores
Google Chrome e Mozilla Firefox
P. 5
Para acesso ao Módulo PAR 4, no SIMEC, digite na barra de
seu navegador simec.mec.gov.br
Figura 1 - Acesso ao SIMEC
![[Descrição da imagem] Captura da tela de login do sistema SIMEC. No centro da imagem, há um formulário de login com campos para inserir CPF e senha, além de uma opção para lembrar a senha. Há um botão verde com a palavra "Acessar". Abaixo, há um link para solicitar acesso caso ainda não tenha. No canto superior esquerdo, o logotipo do SIMEC é visível, junto com a bandeira do Brasil. No topo da tela, há um menu com opções como "Coronavírus (COVID-19)", "Simplifique!", "Participe", "Acesso à Informação", "Legislação" e "Canais". No fundo, há uma imagem desfocada de lápis coloridos. No lado direito, há ícones circulares coloridos para diferentes funcionalidades ou seções.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image002.png)
No centro da tela estão disponíveis os campos para
realizar o login, devendo, para tanto, preencher com o CPF (apenas números) e a
senha do usuário já utilizada nos acessos anteriores e clicar em
"Acessar".
Figura 2 - Fazer login
![[Descrição da imagem] Captura de tela ampliada do campo de login do sistema SIMEC. No topo, há um título "Login" com um ícone de cadeado. Abaixo, há dois campos de texto: um para "CPF" e outro para "Senha". Abaixo dos campos, há um link com o texto "Esqueci minha senha?" e um botão com a palavra "Acessar". Na parte inferior, há a frase "Não tem acesso ainda?" seguida por um link "Solicitar acesso".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image003.png)
Caso já seja cadastrado e tenha esquecido sua senha,
clique em "Esqueci minha senha" para recuperá-la. O sistema
disponibilizará uma tela na qual será solicitado o seu CPF.
P. 6
Figura 3 - Recuperar senha
![[Descrição de imagem] Captura da tela de recuperação de senha dos usuários do sistema SIMEC. No topo, há um campo de texto para inserir o CPF. Abaixo, há dois botões: um com o texto "Lembrar senha" e o outro com o texto "Cancelar". Mais abaixo, há uma caixa de seleção para o "reCAPTCHA" com a frase "I'm not a robot" ao lado. No canto inferior direito, há um link para "Privacy - Terms". Na parte inferior da imagem, está escrito "Data do Sistema: 08/03/2021 - 16:11:02".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image004.png)
Após inserir o CPF e clicar em Lembrar senha uma nova
senha será enviada para o e-mail cadastrado originalmente no SIMEC. Portanto, é
importante manter os dados cadastrais atualizados.
Atenção! Não se utiliza login (CPF) e senha de dirigente
que não está mais ocupando a função no município, no estado ou no Distrito
Federal.
P. 7
Selecione o Módulo PAR 4 na listagem de módulos, no canto
superior esquerdo, ao lado do título SIMEC:
Figura 4 - Acessando o Módulo PAR 4
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema SIMEC, que mostra o processo de acesso ao Módulo PAR 4. Na parte superior da imagem, há um menu suspenso onde "PAR 4" está selecionado. Este menu contém várias opções, incluindo "Administrador", "Demandas", "Emendas", "Gestão de Pessoas", "Obras 2.0", "PAR 3", "PAR 4", "PAR 4 + PNE", e "SIOP". Abaixo, há uma seção ampliada que destaca a seleção de "PAR 4" no menu suspenso. O fundo da interface é branco, com texto em preto, e o logotipo do SIMEC é visível no canto superior esquerdo, com letras amarelas sobre um fundo azul escuro.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image005.png)
A seguir, aparecerá a tela inicial do Módulo PAR 4, com
as informações do ente federado:
5 - Tela inicial do Módulo PAR 4
![[Descrição da imagem] Captura de tela intitulada "Tela inicial do Módulo PAR 4". No topo, há uma barra de navegação horizontal com ícones representando diferentes seções: "Dados da Unidade", "PME", "Histórico", "Pendências", "Diagnóstico", "Planejamento", "Execução", "Emendas" e "Obras", dispostos da esquerda para a direita. No centro da tela, há uma seção intitulada "Dados da Prefeitura", que contém um texto explicativo sobre a importância da atualização dos dados da prefeitura no sistema. Abaixo do texto, há campos para preenchimento de informações, organizados verticalmente, como "CNPJ", "Nome", "Razão Social", "E-mail" e "Telefone Comercial". No lado esquerdo da tela, há um menu vertical com opções como "Prefeituras", "Secretarias Municipais de Educação", e "Equipe Técnica". No canto inferior direito, há um ícone circular.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image007.png)
Clique no ícone![[Descrição da imagem] Ícone circular. No centro, há duas mãos segurando um mapa. Acima do mapa, há uma engrenagem. [Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image008.png)
, que corresponde ao Planejamento. Uma
tela com as quatro dimensões do PAR aparecerá, bem como as abas “Plano de Ações
Articuladas”, “Consulta” e “Síntese do Planejamento”.
P. 8
Figura 6 - Aba Plano de Ações Articuladas
![[Descrição da imagem] Captura de tela do Módulo PAR 4. No topo, há uma barra de menu horizontal com ícones e textos, que são, da esquerda para a direita: "Dados da Unidade", "PME", "Monitor", "Pendências", "Diagnóstico", "Planejamento", "Execução", "Emendas" e "Obras". O ícone "Planejamento" está destacado com uma seta azul apontando para ele, o que indica que esta seção está selecionada. Logo abaixo, há uma seção intitulada "Plano de Ações Articuladas", contendo três abas: "Plano de Ação Articulada", "Conteúdo" e "Sistematização", com a aba "Plano de Ação Articulada" selecionada e destacada por um contorno azul. Abaixo das abas, há uma lista numerada que faz parte do "Plano de Ações Articuladas", com cada item tendo uma seta azul apontando para ele. Os itens são: "1. Gestão Educacional", "2. Formação de Profissionais da Educação", "3. Práticas Pedagógicas e Avaliação" e "4. Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos". No canto inferior direito, há um botão com um ícone de mais.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image010.png)
Na aba “Consulta” é possível verificar todos os
planejamentos que já foram cadastrados pelo ente, bem como pesquisar um planejamento
específico.
Na aba “Síntese do Planejamento” é possível visualizar e
imprimir o planejamento realizado e identificar as pendências, caso existam.
Nesse quarto ciclo foram disponibilizadas 27 inciativas
distribuídas nas quatro dimensões do PAR, que vão desde a formação de
professores até a aquisição de lanchas escolares, de equipamentos de
climatização ou de recursos tecnológicos, como apresentado no quadro abaixo.
Quadro 1 -
Iniciativas por Dimensão
|
Dimensões
|
Iniciativas
|
N° da Iniciativa
|
Objeto
|
|
Dimensão
1
Gestão
Educacional
|
Realizar eventos
|
5
|
Evento
|
|
Adquirir caminhão frigorífico
|
25
|
Veículo
|
|
Apoiar despesas de custeio no âmbito da política
pública de transporte escolar
|
26
|
Transporte Escolar - Custeio -Emenda parlamentar
|
|
Dimensão 2
Formação de Profissionais da Educação
|
Formação Tipo
1
|
1
|
Formação
|
|
Formação Tipo
2
|
2
|
|
Formação Tipo
3
|
3
|
|
Formação Tipo 4
|
4
|
|
Dimensão
3
Práticas
Pedagógicas e
Avaliação
|
Adquirir material para modalidades especializadas
|
6
|
Material
|
|
Adquirir material cultural/cívico
|
10
|
|
Adquirir material de apoio didático
|
12
|
|
Dimensão 4
Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos
|
Adquirir material esportivo
|
7
|
Material
|
|
Adquirir brinquedos
|
8
|
|
Adquirir material escolar
|
9
|
|
Adquirir material para laboratórios
|
11
|
|
Adquirir material de apoio didático
|
12
|
|
Adquirir equipamento de TIC
|
13
|
Equipamentos
|
|
Adquirir equipamento de climatização
|
14
|
|
Adquirir equipamento de cozinha
|
15
|
|
Adquirir equipamentos para práticas pedagógicas e
laboratórios
|
16
|
|
Adquirir mobiliário de sala de aula
|
17
|
Mobiliário
|
|
Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares
|
18
|
|
Construir escola ou creche
|
19
|
Obra
|
P. 9
|
Dimensões
|
Iniciativas
|
N° da Iniciativa
|
Objeto
|
|
|
Reformar escola ou
creche
|
20
|
|
|
|
Ampliar escola ou creche
|
21
|
|
|
Adquirir ônibus escolar
|
22
|
veículo
|
|
|
Adquirir bicicletas com capacetes
|
23
|
|
|
Adquirir lancha escolar
|
24
|
|
|
Ensino em Tempo Integral
|
27
|
Serviço
|
P. 10
O cadastro dos planejamentos é realizado a partir da aba
“Plano de Ações Articuladas”.
Ao acessar o ícone Planejamento![[Descrição da imagem] Ícone circular. No centro do ícone, há duas mãos segurando um mapa. Acima do mapa, há uma engrenagem. [Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image011.png)
, a aba se abrirá automaticamente,
apresentando as quatro dimensões do PAR. O próximo passo é clicar no sinal +
ao lado do título da dimensão escolhida. O sistema apresentará todas as
iniciativas disponíveis para tal dimensão.
Na Figura 7, foram abertas as iniciativas vinculadas à Dimensão 1:
“Realizar eventos”, “Adquirir caminhão frigorífico” e “Apoiar despesas de
custeio no âmbito da política pública de transporte escolar”.
Figura 7 - Aba “Plano de Ações Articuladas” com a
demonstração das iniciativas vinculadas à dimensão “Gestão Educacional”
![[Descição da imagem] Captura de tela do Módulo PAR 4, mostrando a página "Plano de Ações Articuladas". No canto superior esquerdo, há três abas: "Plano de Ações Articuladas", "Consulta" e "Síntese Planejamento". Abaixo dessas abas, centralizada na tela, está uma lista de iniciativas relacionadas à dimensão "Gestão Educacional". No topo da lista, está "1. Gestão Educacional", que possui subitens como "Realizar eventos", "Adquirir caminhão frigorífico" e "Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar". Abaixo, estão outras categorias listadas, como "2. Formação de Profissionais da Educação", "3. Práticas Pedagógicas e Avaliação" e "4. Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image013.png)
Ao clicar no sinal + ao lado do nome da
iniciativa, uma nova tela será apresentada com informações relacionadas à
iniciativa e ao munícipio/estado/Distrito Federal. O objetivo dessas
informações é subsidiar o ente com dados sobre sua rede educacional, para a
realização de um planejamento com base na realidade local.
São disponibilizadas as seguintes informações:
·
Metas:
quais metas do PNE estão relacionadas à iniciativa;
·
Indicadores
do PAR: indicadores preenchidos pelo ente durante o Diagnóstico relativos a
aspectos da realidade educacional que se quer avaliar, medir e/ou analisar;
·
Informações
demográficas e educacionais: tabelas com informações obtidas a partir do
Inep e relacionadas à iniciativa, tais como o Ideb, número de matriculas,
número de escolas, informações sobre docentes, entre outras;
·
Lista de
programas: programas do MEC e FNDE aos quais a iniciativa está relacionada;
·
Critérios:
critérios de atendimento estabelecidos na Resolução CD/FNDE n° 4/2020;
·
Saiba
mais: informações sobre os programas listados no item “Lista de programas”;
·
Apoio
disponibilizado anteriormente: caso tenha havido apoio financeiro ao ente
para iniciativa análoga à atual no PAR 3, as informações sobre a pactuação
serão disponibilizadas neste campo.
P. 11
Figura 8 - Informações
relacionadas à iniciativa e ao ente
![[Descrição da imagem] Captura de tela da interface do Módulo PAR 4, onde no topo, centralizado, está o título "Adquirir material para modalidades especializadas". Logo abaixo, a seção "Informações Relacionadas" está dividida em três colunas. Na coluna da esquerda, estão as "Metas PNE" com um link para "Meta 4" e, logo abaixo, os "Indicadores" com links para "indicador 3.4.2", "indicador 3.4.3", "indicador 3.4.4" e "indicador 3.4.6". Na coluna central, há uma "Lista de Programas" que menciona "Programa Escola Acessível". Abaixo disso, estão as "Ações Disponíveis para o ente Federado" com links para "Critérios" e "Saiba Mais". Na coluna da direita, estão as "Informações demográficas e educacionais", que incluem itens como "Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB" e "Número de Escolas por Modalidade e Etapa de Ensino - Rede Estadual". Na parte inferior direita da tela, há uma tabela com cabeçalhos para "Ano", "Valor" e "Detalhes", mas sem informações preenchidas. Abaixo dessa tabela, centralizado, está um botão com a inscrição "Planejar a Iniciativa.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image015.png)
Atenção! É
essencial a leitura cuidadosa de todas as informações relacionadas antes de
iniciar o planejamento da iniciativa, para que o preenchimento da demanda seja
realizado de forma adequada à necessidade do ente federado.
Caso o gestor queira planejar a iniciativa visualizada,
basta clicar no ícone planejar a iniciativa, e então o sistema redirecionará à
tela de cadastro, que se abrirá com grande parte das informações já
preenchidas. Caberá ao usuário fazer a seleção nos campos “Etapa”,
“Fase/Modalidade” e “Desdobramento”. Algumas iniciativas dispõem também do
campo “Público alvo”.
A seguir, serão apresentados exemplos de preenchimento do
planejamento para algumas iniciativas.
P. 12
A forma básica de preenchimento da iniciativa Realizar
Eventos e das iniciativas Formação Tipo 1, Formação Tipo 2, Formação Tipo 3 e
Formação Tipo 4 é a mesma. Algumas poucas diferenças quanto às informações
necessárias serão apresentadas paralelamente ao longo deste tópico.
Conforme citado anteriormente, após clicar em “Planejar a
Iniciativa”, será aberta a tela “Planejamento”. As informações básicas da iniciativa
serão carregadas automaticamente pelo SIMEC, devendo o usuário indicar a Etapa,
Fase/Modalidade e Desdobramento de interesse para aquele planejamento. As
opções disponibilizadas nestes campos variam conforme a iniciativa.
Figura 9 - Cadastramento do planejamento
![[Descrição da imagem] Captura de tela de um sistema do Módulo PAR 4 para cadastramento de planejamento educacional. A tela está dividida em duas seções principais. À esquerda, há informações como "Dimensão", "Iniciativa", "Código", "Ano", "Tipo de Objeto", "Tipo de Atendimento" e "Áreas Relacionadas", com seus respectivos dados preenchidos. À direita, há campos para "Programa", "Projeto" e uma seção destacada com os campos "Nível", "Etapa", "Fase/Modalidade" e "Desdobramento", todos preenchidos com opções relacionadas à educação. Na parte inferior central, há um botão com a palavra "Salvar" e uma seta apontando para ele.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image017.png)
No caso da iniciativa “Realizar Eventos”, no campo
“Etapa" deve-se escolher entre Educação Infantil, Ensino Fundamental ou
Ensino Médio. Para o campo “Fase/Modalidade” as opções são muitas e variam
conforme a etapa selecionada. Escolha uma das vinculadas à etapa do seu
planejamento.
Quadro 2 - Fases e modalidades
|
Sigla
|
Fase/Modalidade
|
Etapa
|
|
CRE
|
Creche
|
Educação Infantil
|
|
CPE
|
Creche e Pré-Escola
|
Educação Infantil
|
|
PRE
|
Pré-Escola
|
Educação Infantil
|
|
IND
|
Educação Escolar
Indígena
|
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
|
|
ESP
|
Educação Especial
|
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
|
|
REG
|
Educação Regular
|
Educação Infantil
Ensino Fundamental Ensino Médio Todos
|
|
BNC
|
Programa de Apoio à
Implementação da Base Nacional Comum Curricular
|
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
|
|
FIN
|
Anos Finais
|
Ensino Fundamental
|
|
INI
|
Anos Iniciais
|
Ensino Fundamental
|
|
CAM
|
Educação Básica do
Campo
|
Ensino Fundamental
Ensino Médio
|
|
EJA
|
Educação de Jovens e
Adultos
|
Ensino Fundamental
Ensino Médio
|
|
QUI
|
Educação Escolar
Quilombola
|
Ensino Fundamental
Ensino Médio
|
P. 13
|
Sigla
|
Fase/Modalidade
|
Etapa
|
|
CIM
|
Programa Nacional das Escolas Cívico Militares
|
Ensino Fundamental
Ensino Médio
|
|
EAD
|
Educação a Distância
|
Ensino Médio
|
|
EPT
|
Educação Profissional e Tecnológica
|
Ensino Médio
|
Figura 10 - Fases/modalidades
![[Descrição da imagem] Captura de tela de um formulário do "Módulo PAR 4". No canto superior esquerdo, está o campo "Nível:" preenchido com "Educação Básica". Diretamente abaixo, alinhado à esquerda, encontra-se o campo "Etapa:" com a seleção "Ensino Fundamental", e à direita deste, há um botão com um "X" para fechar ou limpar a seleção. Abaixo, há o campo "Fase/Modalidade:" com um menu suspenso aberto, posicionado verticalmente e alinhado à esquerda, exibindo opções como "Selecione", "Educação de Jovens e Adultos", "Educação Especial", "Educação Escolar Indígena", "Educação Básica do Campo", "Educação Escolar Quilombola", "Anos iniciais", "Anos Finais", "Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular" e "Educação Regular". À direita do menu suspenso, há um ícone de lupa para pesquisa. Abaixo deste campo, há um espaço para "Desdobramento:".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image018.png)
As opções do campo “Desdobramento” também variam de
acordo com a fase/modalidade escolhida.
Quadro 3 – Desdobramentos
|
Tipo
|
Desdobramento
|
|
Localização geográfica
|
Urbana
|
|
Localização geográfica
|
Rural
|
|
Temporalidade
|
Parcial
|
|
Temporalidade
|
Integral
|
|
Turno
|
Diurno
|
|
Turno
|
Noturno
|
|
Atendimento
|
Atendimento Educacional Especializado (AEE)
|
|
Atendimento
|
Atividade complementar
|
|
Atendimento
|
Classe hospitalar
|
|
Atendimento
|
Unidade de atendimento socioeducativo
|
|
Atendimento
|
Unidade prisional
|
|
Não se aplica
|
Não se aplica
|
|
Geral
|
Todos
|
|
Geral
|
Urbana
|
P. 14
Figura 11 – Desdobramentos
![[Descrição da imagem] Captura de tela relacionada ao Módulo PAR 4, formulário online com campos organizados verticalmente. No canto superior esquerdo, está o título "Programa: RESFÍSICA - Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica". Abaixo deste título, à esquerda, há o campo "Projeto:", seguido por "Nível", que está preenchido com "Educação Básica". Mais abaixo, ainda à esquerda, encontram-se os campos obrigatórios: "Etapa:", preenchido com "Ensino Fundamental", e "Fase/Modalidade:", preenchido com "Anos iniciais". Na mesma linha vertical, o campo "Desdobramento" está preenchido com "Urbana". Na parte inferior, à esquerda, há uma lista suspensa intitulada "Público Alvo", onde a opção "Urbana" está selecionada, mas também são visíveis outras opções: "Rural", "Integral" e "Todos".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image019.png)
Há, ainda, para algumas iniciativas, o campo “Público
Alvo”, cujas opções são as seguintes:
Quadro 4 - Público alvo
|
Descrição
|
|
Alunos
|
|
Gestores Educacionais
|
|
Não se aplica
|
|
Professores
|
|
Profissionais da Educação
|
|
Profissionais de Apoio à Docência
|
|
Técnicos educacionais
|
|
Todos
|
Ao final do preenchimento, confira as informações. Se
estiver tudo certo, clique em
Salvar na parte centro-inferior da tela. Aparecerá um
“pop up” para confirmar o planejamento. Confira mais uma vez e somente então
clique na opção sim.
Figura 12 - Confirmar inclusão do planejamento
![[Descrição da imagem] Captura de tela que mostra uma janela de confirmação com um ícone de marca de seleção centralizado na parte superior. Abaixo do ícone, está a palavra "Confirmar" em letras grandes e centralizadas. Mais abaixo, ainda centralizado, está a pergunta "Deseja Incluir este Planejamento?". Na parte inferior da janela, há dois botões alinhados horizontalmente: o botão à esquerda com a palavra "Não" e o botão à direita com a palavra "Sim".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image020.png)
Em seguida surgirá um novo “pop up” com uma mensagem
informando que o cadastramento foi realizado com sucesso. Clique em ok para
fechar a mensagem.
P. 15
Figura 13 - Planejamento salvo
![[Descrição da imagem] Captura de tela de uma janela de notificação. No centro superior, há um ícone de marca de seleção dentro de um círculo. Abaixo do ícone, centralizado horizontalmente, está a palavra "Sucesso" em letras grandes. Logo abaixo, também centralizado, está o texto "Planejamento salvo com sucesso" em letras menores. Na parte inferior central da captura de tela, há um botão com a palavra "OK". Todos os elementos estão alinhados ao centro verticalmente e horizontalmente.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image021.png)
Atenção! Para
cada grupo de atributos “Etapa-Fase/Modalidade-Desdobramento” definido pelo
usuário, poderá ser cadastrado apenas um planejamento no sistema. Ou seja, no
caso da iniciativa usada como exemplo, “Realizar Eventos”, o usuário poderá
cadastrar mais de um planejamento, desde que o conjunto de atributos
“Etapa-Fase/Modalidade-Desdobramento” seja diferente do que já tiver sido
criado.
A tela seguinte apresenta a iniciativa cadastrada e os
anos disponíveis para preenchimento pelo usuário. Clique em “Opções avançadas”
no lado direito da tela, no ano correspondente ao qual será realizado o
planejamento da iniciativa.
Figura 14 - Anos disponíveis para cadastramento dos
planejamentos
![[Descrição da imagem] A captura de tela relacionada ao Módulo PAR 4 apresenta uma tabela com os anos disponíveis para cadastramento de planejamento, listados verticalmente à esquerda como 2021, 2022, 2023 e 2024. À direita de cada ano, há um menu suspenso com a opção "Opções avançadas". No centro inferior da tabela, em uma posição horizontal, encontra-se um botão com a palavra "Salvar".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image023.png)
Aparecerá, então, a opção “Iniciar novo evento”.
Figura 15 - Iniciar novo evento
![[Descrição da imagem] Captura de tela de uma interface de usuário relacionada ao Módulo PAR 4. No topo, centralizado, há um botão com a inscrição "Iniciar novo Evento", apontado por uma seta. Abaixo deste botão, também centralizado, há um retângulo com a mensagem "Nenhum registro encontrado". A interface está dividida em seções horizontais para os anos de 2021 a 2024, cada uma com uma seta à direita que indica "Opções avançadas". Na parte inferior da captura de tela, centralizado, encontra-se um botão com o texto "+ Salvar".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image025.png)
Após clicar em iniciar novo evento, será aberta uma nova
tela, com um menu do lado esquerdo. Todos os itens deverão ser preenchidos com
informações sobre o evento que se pretende realizar.
A primeira opção do menu é “Dados do Evento”. Nesta área,
além do nome do evento, deve-se informar quantos e quem são os participantes,
carga horária e os temas que serão abordados. No campo "Meta relacionada
ao n° de participantes", deve-se preencher com o número de participantes
do evento. No preenchimento do público alvo deve-se clicar na linha apropriada,
fazer a seleção do perfil e clicar em
P. 16
Inserir. Caso o evento tenha a participação de mais de um
perfil, clicar novamente na opção “Público alvo”, selecionar e inserir. Repita
o processo até completar todos os perfis participantes do evento.
Figura 16 - Dados do Evento - Público alvo
![[Descrição da imagem] A captura de tela mostra uma interface de software do "Módulo PAR 4" para gerenciamento de eventos. No lado esquerdo, há um menu vertical com várias opções, que inclui "Dados do Evento", "Motivo do Evento" e "Programa de execução". No centro, a seção "Dados do Evento" está aberta, que apresenta campos para inserir informações como "Nome do Evento", que está preenchido com "seminário PAR", "Número de participantes", que é "10", e "Meta relacionada ao nº de participantes", que é "5". Abaixo desses campos, há uma área para selecionar o "Público alvo", que está configurado como "Técnicos educacionais". Mais abaixo, há uma tabela horizontal com duas colunas intituladas "Ação" e "Público alvo", que lista "Professores", "Profissionais da Educação" e "Técnicos educacionais". Na parte inferior da interface, há três botões horizontais: "Salvar Evento", "Limpar" e "Fechar".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image027.png)
As iniciativas de formação (Dimensão 2) apresentam uma
tela muito semelhante à Figura 16, mas há mais campos para preenchimento, como
etapa, número de escolas e estudantes beneficiados e localização, como pode ser
visto na Figura 17 a seguir.
Figura 17 - Dados da Formação
![[Descrição da imagem] Captura de tela de uma interface de software relacionada ao "Módulo PAR 4", exibindo um formulário para inserir "Dados da Formação". À esquerda, há um menu vertical com opções relacionadas a dados de formação. À direita, o formulário está dividido em seções horizontais, que começa com campos para inserir informações como "Nome do curso","Curso EAD do PAR", "Número de vagas ofertadas", "Número de turmas ofertadas", "Etapa de ensino", "Número total de vagas ofertadas" e "Público alvo", que inclui "Gestores de Rede (Secretários Estaduais, Municipais e Técnicos das Secretarias)". Abaixo, há uma seção expandida para "Público alvo" com opções como "Técnicos educacionais" e "Profissionais da Educação (área 21 - Serviços de Apoio Escolar)". Campos adicionais incluem "Carga horária", "Localização", "Fase/Modalidade", "Localização Diferenciada" e "Abrangência (gestão)". Na parte inferior, há botões horizontais: o botão "Salvar", "Limpar", "Fechar".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image029.png)
O campo “Abrangência (Polo) ” tanto pode ser respondido
com os nomes dos municípios que formam um determinado polo, quanto com o nome
dos polos.
P. 17
Ao finalizar o preenchimento dos “Dados do Evento”,
clique em Salvar Evento Surgirá um “pop up” com a mensagem “Dados do Evento
salvos com sucesso” e um botão “Ok” para ser clicado e poder dar seguimento ao
preenchimento.
Figura 18 - Dados do evento salvos
![[Descrição da imagem] Captura de tela de um pop-up de confirmação. No centro, há um ícone de círculo com um símbolo de marca de seleção dentro. Abaixo do ícone, está o texto "Dados do evento salvo com sucesso!". Na parte inferior do pop-up, há um botão com a palavra "OK".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image030.png)
No caso das iniciativas de Formação, o processo é o mesmo
do apresentado para a iniciativa “Realizar Eventos”. Apenas o botão de
salvamento é diferente, pois ao clicar em Salvar mensagem “Registro
incluído com sucesso”
O passo seguinte é escolher a opção “Motivo do Evento” no
menu lateral à esquerda e fazer o seu preenchimento. Aparecerá a tela “Dados do
Motivo”, no qual deverão ser informados parceiros, objetivo e justificativa
para a realização do evento. Preencha e clique em Salvar Motivo. Lembre-se de que no campo “Vinculado ao Programa do
MEC” a resposta “Sim” é obrigatória.
19 - Motivos do evento
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do Módulo PAR 4, que mostra seção de cadastramento do "Motivo do Evento". No lado esquerdo, há um menu vertical com opções como "Evento", "Motivo do Evento", "Parceiros do Evento", "Objetivo do Evento" e "Justificativa do Evento". No centro, a seção intitulada "Dados do Motivo" exibe no topo a opção "Vinculado ao Programa MEC" com botões para selecionar "Sim" ou "Não". Abaixo, há um campo de texto preenchido com "Étnico-Racial: Educação para as Relações Étnico-raciais". Seguindo verticalmente, há três campos de texto horizontais: o primeiro é "Parceiros do Evento", preenchido com "Undime"; o segundo é "Objetivo do Evento", preenchido com "capacitação"; e o terceiro é "Justificativa do Evento", preenchido com "atualização dos professores e outros profissionais educacionais". Na parte inferior da seção central, dispostos horizontalmente, estão três botões: "Salvar Motivo", "Limpar", "Fechar"..[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image032.png)
A seguir, o usuário deve escolher o item “Cronograma de
execução” no menu. Será disponibilizada a tela “Dados do cronograma”, na qual
deverá ser cadastrada a previsão de programação do evento. Inicialmente deve-se
preencher qual atividade será realizada. Exemplos de atividades: abertura,
palestra 1, palestra 2, oficina, encerramento.
Suponha que o evento pretendido seja realizado em dois
dias. Então, para o dia 1 cadastre a abertura, e clique em inserir. A seguir cadastre a Palestra 1 também para o dia 1 e,
novamente, clique em inserir. Faça o
mesmo processo para o dia 2. Ao final, clique em salvar cronograma. O evento ficará cadastrado conforme modelo a
seguir:
P. 18
Figura 20 - Cronograma do evento
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do Módulo PAR 4. Interface do cronograma de evento. No canto superior esquerdo, há um menu vertical com várias opções: "Dados do Evento", "Metas do Evento" e "Cronograma de execução". No centro da tela, a seção "Dados do Cronograma" permite a inserção de informações sobre atividades, com campos para "Atividade", "Início" e "Fim", além de um botão "Inserir" para adicionar novas entradas ao cronograma. Abaixo dessa seção, há uma tabela intitulada "Lista de Cronograma", que exibe as atividades já inseridas, organizadas em colunas para "Ação", "Atividade", "Início" e "Fim". As atividades listadas são "Abertura", "Palestra 1", "Palestra 2", "Oficina" e "Encerramento", com datas de início e fim que varia entre 19/05/2021 e 20/05/2021. Na parte inferior da tela, há três botões de ação: "Salvar Cronograma", "Limpar", "Fechar".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image034.png)
Clique em Salvar Cronograma para salvar as
informações cadastradas
O próximo item do menu é “Itens de Composição”. Será
aberta a tela “Dados dos itens de composição”. Logo abaixo do título da tela há
um campo com uma seta e um botão chamado “Adicionar”. Ao clicar na seta, uma
lista com os itens de composição disponíveis para a iniciativa será
apresentada. Deve-se escolher os itens necessários para a realização do evento.
A cada adição vai se formando uma lista de itens, como no exemplo a seguir.
Figura 21 - Lista de itens de composição selecionados
para o evento
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do "Módulo PAR 4", que mostra uma lista de itens de composição selecionados para um evento. No topo da tela, está o título "Dados dos Itens de Composição", seguido por uma linha que menciona o "Certificado: 85.416 (01/01/2017 - 31/12/2018)". Abaixo, há uma tabela centralizada na tela, organizada em colunas com os cabeçalhos: "Ação", "Item", "Unidade de Medida", "Valor Referência", "Quantidade", "Valor 2021", "Itens" e "Valor". Os itens listados na tabela incluem "Aluguel de espaço físico (auditório climatizado) para até 300 pessoas", "Autodesenho", "Bloco de anotações", "Caneta esferográfica" e "Certificado", cada um com suas respectivas "unidades de medida", "valores de referência", "quantidades" e "valores totais". Por exemplo, o "Aluguel de espaço físico" tem um "valor de referência" de "R$ 3.262,05" por "dia" e um "valor total" de "R$ 32.620,51" para "10 dias". À esquerda da tabela, há um menu vertical com opções relacionadas ao evento, que inclui "Dados do Evento", "Itens do Evento", "Composição de Custos", "Itens de Composição", "Aprovar Análise", "Parecer da Análise" e "Histórico de Correções". Na parte inferior da tela, centralizados, estão dois botões: "Salvar","Fechar".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image036.png)
Após finalizar as escolhas, clique no ícone salvar.
A opção “Arquivos” no menu lateral abre a tela “Anexar
Arquivos”, na qual é possível inserir documentos relacionados ao evento que
permitam a análise mais detalhada pelas áreas técnicas, tais como termo de referência,
projeto executivo, conteúdo das palestras, apresentações, entre outros. A
inserção dos
P. 19
documentos é feita por meio do ícone Buscar arquivos. Ao clicar neste ícone, o sistema remeterá aos
arquivos salvos no equipamento em uso.
Selecione o arquivo desejado, descreva-o e clique em Inserir
Repita o processo para todos os arquivos que se deseja inserir. O sistema
criará uma lista com os documentos inseridos. O sistema aceita a anexação de
arquivos com as extensões .DOC, .XLS, .PPT, .PDF, .RAR, .ZIP, .JPG, entre
outras.
Após a inserção de todos os documentos, clique em Fechar.
Atenção! Os
arquivos a serem inseridos não podem ser maiores que 5MB, limite máximo de
capacidade da funcionalidade.
Figura 22 - Anexação de documentos
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do "Módulo PAR 4", exibindo a interface de "Anexação de documentos". À esquerda, há um menu vertical com várias opções: "Dados do Evento", "Volumes do Evento", "Congresso de ensaios", "Lista composição", "Arquivos", "Editar para análise", "Parecer da análise" e "Análise em tramitação". No centro da tela, há uma seção intitulada "Anexar arquivos Evento", onde se encontra um campo de texto para "Selecionar um arquivo", acompanhado de um botão com o texto "Buscar Arquivo". Ao lado, há um campo preenchido com "importancia-das-reflexoes-teoricas.docx". Abaixo, há outro campo de texto para "Descrição", preenchido com "Texto sobre reflexões", seguido por um botão com a palavra "Inserir". Logo abaixo, há uma tabela intitulada "Lista de arquivos anexados", que contém duas colunas: "Arquivo" e "Data". Nesta tabela, estão listados dois arquivos: "praic.docx" com a data "02/05/2021 14:38" e "importancia-das-reflexoes-teoricas.docx" com a data "02/05/2021 14:39". No canto inferior direito da tabela, há uma indicação de que está "Exibindo registros 1 a 2, de 2". Na parte inferior da interface, há um botão com o texto "Fechar".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image038.png)
As três últimas opções disponíveis no menu lateral
referem-se ao fluxo de envio e análise do planejamento. A próxima ação a ser
realizada pelo usuário é clicar na opção “Enviar evento para análise”. Um “pop
up” surgirá com a pergunta: “Deseja enviar evento para análise? ” Em caso
afirmativo, confirme clicando no botão “Enviar evento para análise".
Figura 23 - Enviar evento para análise
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do "Módulo PAR 4". À esquerda, há um menu vertical com várias opções listadas, cada uma precedida por um ícone de marca de seleção. As opções são: "Dados do Evento", "Motivo do Evento", "Cronograma de execução", "Itens de composição", "Arquivos", "Enviar para análise", "Parecer de análise" e "Histórico de tramitação". A opção "Enviar para análise". À direita, há uma área maior com o título "Enviar evento para análise". Abaixo do título, uma mensagem informa "Estado atual da análise: Em cadastramento." e pergunta "Deseja enviar evento para análise? Caso sim, confirme clicando no botão 'Enviar evento para análise'." Abaixo dessa mensagem, há dois botões horizontais. O botão à esquerda com o texto "Enviar evento para análise", e o botão à direita com o texto "Fechar".](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image040.png)
Ao clicar no botão, o sistema mostrará um novo “pop up”
para confirmação do envio, com a pergunta: “Deseja enviar este Evento para análise?
” Caso tenha certeza, clicar em sim.
P. 20
Figura 24 - Confirmação de envio para análise
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do "Módulo PAR 4" exibe uma caixa de diálogo centralizada na tela. No topo da caixa, está o texto "Enviar para análise" em fonte grande. Logo abaixo, está a pergunta "Deseja enviar este Evento para análise?". Na parte inferior da caixa de diálogo, há dois botões alinhados horizontalmente. O botão à esquerda contém a palavra "Não", enquanto o botão à direita contém a palavra "Sim".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image041.png)
O Evento será, então, enviado ao FNDE para futura
análise, conforme critérios previstos nos normativos do PAR.
Caso deseje cadastrar outro evento, selecione o ano e
reinicie o processo clicando em Iniciar
novo evento.
Atenção! No
menu do cadastramento do Evento há, ainda, os itens “Parecer da Análise” e
“Histórico da Tramitação”. Os pareceres serão elaborados pelos técnicos do MEC
e do FNDE e, depois, disponibilizados aos usuários para consulta da situação
das suas iniciativas planejadas. O Histórico da Tramitação traz as informações
dos caminhos percorridos durante o planejamento do evento ou formação.
A cada planejamento criado pelo usuário, o sistema forma
uma lista que fica disponível para consulta, com duas situações:
•
Em cadastramento - quando o planejamento
foi salvo, mas não foi finalizado pelo usuário. Nesse caso, fica disponível
para edição ![[Descrição da imagem] Ícone de lápis. O lápis está inclinado para a direita.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image042.png)
ou exclusão![[Descrição da imagem] Ícone de uma lixeira. Que ativa a função de excluir.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image043.png)
, bastando clicar no ícone
desejado conforme a ação que se deseja executar.
•
Aguardando análise - quando o
planejamento foi finalizado e enviado ao FNDE. Nesse caso, não é mais possível a
edição ou a exclusão. O ícone![[Descrição da imagem] Ícone de um lápis. O lápis está inclinado para a direita.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image045.png)
refere-se apenas à visualização
do planejamento.
Além da situação do planejamento, a lista para consulta
ainda apresenta a Dimensão, a Iniciativa, o Programa, o Tipo de objeto, a
Etapa, a Modalidade, o Desdobramento e o Valor do planejamento.
À medida que os planejamentos sejam analisados pelas
equipes técnicas do PAR no MEC e FNDE ao longo do tempo, as suas situações
mudam conforme a lista a seguir:
•
Em análise de mérito
•
Em diligência de mérito
•
Em análise da diligência de mérito
•
Em validação de mérito pelo coordenador
•
Em análise financeira
•
Em diligência financeira
•
Em análise da diligência financeira
•
Em validação da análise financeira pelo
coordenador
•
Planejamento aprovado
•
Planejamento reprovado
•
Cancelada
•
Aprovação condicional
P. 21
Figura 25 - Identificação do Planejamento
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do Módulo PAR 4, apresentando uma tabela centralizada. No canto superior esquerdo da tabela, está o cabeçalho "Planejamento", seguido à direita por outros cabeçalhos: "Dimensão", "Iniciativa", "Programa", "Tipo de Objetos", "Etapa", "Modalidade", "Desdobramento", "Valor" e "Situação". Abaixo de cada cabeçalho, há informações organizadas em linhas. Na primeira coluna, sob "Planejamento", estão listados códigos alfanuméricos como "SP4247EMEIG003240221". Na segunda coluna, "Dimensão", aparece o número "4" em todas as linhas. A terceira coluna, "Iniciativa", contém descrições como "001 - Adquirir mobiliários para escolas de ensino infantil". Na quarta coluna, "Programa", são mencionados programas como "Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica". A quinta coluna, "Tipo de Objetos", lista itens como "Mobiliário" e "Veículo". Na sexta coluna, "Etapa", aparecem termos como "Todos" e "Creche". A sétima coluna, "Modalidade", inclui "Educação Regular" e "Educação Infantil". Na oitava coluna, "Desdobramento", são mencionados "Urbana" e "Integral". A nona coluna, "Valor", exibe valores monetários, como "R$112.500,00". Finalmente, a décima coluna, "Situação", indica o status, como "Aguardando análise" ou "Em Cadastramento". No canto superior direito da tabela, o cabeçalho "Situação" está alinhado com as informações de status das linhas abaixo.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image048.png)
Esta lista traz também a identificação do Planejamento,
que corresponde ao “código do planejamento” existente no PAR 3.
No PAR 4, a codificação do planejamento foi modificada,
de forma que cada parte do código agrega uma informação, conforme exemplo a
seguir:
Código: SP24017EICRE0031372021
SP - Unidade da
Federação a qual pertence o planejamento.
2 - Identifica se o
planejamento diz respeito a uma demanda estadual (1) ou municipal (2). No
exemplo, o número 2 significa que o planejamento é de um ente municipal.
4 - Identifica a
Dimensão a qual a iniciativa planejada está vinculada.
017 - Identifica o
número da iniciativa que foi planejada.
EI - Identifica a
Etapa de Ensino: EI (Educação Infantil), EF (Ensino Fundamental), EM (Ensino
Médio) ou T (Todos).
CRE - Identifica a
fase/modalidade. Nesse caso a fase/modalidade é Creche.
003137 - É o número
sequencial que identifica o planejamento de todos os entes (6 dígitos).
2021 - É o ano para o
qual foi realizado o planejamento, conforme a previsão de ocorrência do ciclo
do PAR (2021 a 2024).
P. 22
Atenção! Esta
iniciativa é exclusiva para atendimento por meio de emendas
parlamentares.
O cadastramento do planejamento tem a mesma sequência do
exemplo anterior. Ou seja, cabe ao usuário o preenchimento apenas dos campos
Etapa, Fase/Modalidade, Desdobramento e Público Alvo. Os demais campos são
preenchidos automaticamente pelo sistema.
Figura 26 - Cadastramento do planejamento
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do "Módulo PAR 4" mostra uma interface de cadastramento de planejamento para transporte escolar. No canto superior esquerdo, está o título "Planejamento". Abaixo, há uma seção com informações gerais, incluindo "Dimensão: 1 - Gestão Educacional", "Iniciativa: Apoiar despesas de custeio em apoio à política pública de transporte escolar", "Código: 4705", "Ano: 2023-2025", "Tipo de Ação: Transporte Escolar - Custeio - Demanda parlamentar", "Tipo de Atendimento: Global", "Esfera: Municipal" e "Atores: CGAE - Coordenação Geral de Apoio à Manutenção Escolar". No lado direito da tela, há uma seção ampliada com campos de seleção para detalhar o planejamento. Estes campos incluem "Nível: Educação Básica", "Etapa: Todos", "Fase/Modalidade: Educação Regular", "Desdobramento: Urbana" e "Público Alvo: Urbana", com opções adicionais para selecionar "Rural" ou "Todos". Os campos de seleção são exibidos como menus suspensos, permitindo a escolha de diferentes opções.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image050.png)
Ao final do preenchimento, clique em Salvar e, em seguida, em Sim
para confirmar se realmente desejar incluir o Planejamento
Figura 27 - Confirmação da inclusão do planejamento
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do Módulo PAR 4 que apresenta uma janela de confirmação centralizada na imagem. No topo da janela, há um ícone circular com um "tique" no centro, que indica uma ação bem-sucedida. Abaixo do ícone, está a palavra "Confirmar" em destaque. Logo em seguida, aparece a pergunta "Deseja Incluir este Planejamento?" com a palavra "Incluir" em negrito. Na parte inferior da janela, há dois botões alinhados horizontalmente: o botão à esquerda "Não", enquanto o botão à direita "Sim".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image051.png)
Após a confirmação, aparecerá outro “pop up” informando
que o Planejamento foi salvo com sucesso. Clique em OK para dar seguimento ao
seu preenchimento.
P. 23
Figura 28 - Confirmação do salvamento do planejamento
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do Módulo PAR 4 apresenta uma janela de confirmação centralizada na tela. No centro superior da janela, há um ícone de círculo com um "tique" que simboliza sucesso. Logo abaixo do ícone, está a palavra "Sucesso" em destaque. Abaixo, em texto menor, lê-se "Planejamento salvo com sucesso". Na parte inferior central da janela, há um botão retangular com a palavra "OK" no centro.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image052.png)
A tela que é exibida a seguir apresenta os campos
“Cronograma de Execução”, “Itens de Composição” e “Arquivos”.
Figura 29 - Cronograma de execução, itens de composição e
anexação de documentos
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do "Módulo PAR 4", que mostra uma interface de usuário em forma de um retângulo. Dentro deste retângulo, há três seções dispostas verticalmente. No topo, está a seção intitulada "Cronograma de Execução", seguida pela seção "Itens de Composição" e, por último, a seção "Arquivos". À direita de cada título de seção, no canto superior direito de cada linha, há um botão com o texto "Opções Avançadas" e um ícone de seta para baixo, que indica a possibilidade de expandir ou acessar mais opções. Na parte inferior do retângulo, centralizado, há um botão com o texto "Anexar Documento".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image054.png)
O primeiro passo é preencher o Cronograma de Execução.
Nele deverá ser colocado o período no qual o ente pretende executar o
planejamento que está sendo preenchido.
Figura 30 - Cronograma de execução
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do Módulo PAR 4 apresenta um "Cronograma de Execução". No canto superior esquerdo, há um campo intitulado "Cronograma Físico" com uma lista suspensa onde o mês "Junho" está selecionado. Abaixo deste campo, há uma lista suspensa aberta que exibe os meses do ano, com "Maio" destacado. No centro superior, há dois campos para seleção de anos, com "Ano Inicial" preenchido com "2022" e "Ano de término" com "2024". No canto superior direito, há a opção "Opções Avançadas" que aparece duas vezes, uma acima e outra abaixo dos campos de ano. Abaixo dos campos de seleção de ano, há uma seção intitulada "Itens de Composição" com um campo de seleção vazio à esquerda e um botão com a palavra "Adicionar" à direita. Na parte inferior da imagem, há uma tabela com cabeçalhos para "Ação", "Item", "Unidade de Medida", "Quantidade", "Valor" e "Total", com subcabeçalhos para os anos "2022", "2023", "2024" e "Itens" e "Valor". No canto inferior direito da tabela, há um total exibido como "R$0,00". [Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image056.png)
A seguir deverão ser adicionados os itens de composição.
Há um campo com uma seta e ao lado um botão adicionar +. Ao clicar na seta, aparecerão os itens de composição
vinculados àquela iniciativa. Ao clicar sobre o item, ele é marcado em azul. A
seguir, clique no botão adicionar +. O
item de composição será adicionado à lista de itens inseridos pelo usuário e
ficará disponível para o preenchimento da quantidade pretendida para cada ano
do ciclo do PAR.
Neste ponto cabe uma observação quanto ao tipo de
atendimento das iniciativas. A iniciativa do exemplo tem como forma de
atendimento “global”, ou seja, não há vinculação de quantidades às escolas do
sistema de ensino local. Assim, para informar o valor basta clicar no box do
ano pretendido e indicar a quantidade necessária do item para atender à
demanda. No caso de uma iniciativa cuja forma de atendimento seja “por escola”
(como, por exemplo, a iniciativa 17 - adquirir mobiliário de sala de aula), ao
clicar no box do ano será disponibilizada a lista de escolas do município (no
caso do ente ser municipal
P. 24
ou distrital) ou a lista de municípios da UF (no caso do
ente ser estadual). Neste último caso, após escolher um município, aparecerão
as escolas estaduais localizadas naquela cidade.
Figura 31 - Atendimento global
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do Módulo PAR 4 mostra uma tabela centralizada na imagem, com uma borda azul ao redor. No canto superior direito, há um menu suspenso aberto com várias opções de "Ônibus Rural Escolar", destacando-se a opção "Ônibus Rural Escolar - ORE 2 - R$ 214.000,00 (27/04/2019 - 06/09/2020)" em azul. Ao lado do menu suspenso, há um botão azul com a palavra "Adicionar". A tabela possui várias colunas, começando com "Ação", onde há ícones de lixeira vermelhos, seguidos por "Item", "Unidade de Medida", "Valor Referência", "2023", "2024", "Itens", "Valor" e "Total". Na linha referente ao "Ônibus Urbano Escolar Acessível", a "Unidade de Medida" é "unidades" e o "Valor Referência" é "R$ 222.900,00". As colunas "2023" e "2024" têm o número "1" preenchido, resultando em um "Valor" de "R$ 222.900,00" para 2023 e "R$ 0,00" para 2024, com um "Total" de "R$ 445.800,00". Na linha do "Ônibus Rural Escolar - ORE 2", a "Unidade de Medida" também é "unidades" e o "Valor Referência" é "R$ 214.000,00". As colunas "2023" e "2024" estão vazias, mas a coluna "Itens" tem o número "2", resultando em um "Valor" de "R$ 0,00" para 2023 e "R$ 214.000,00" para 2024, com um "Total" de "R$ 428.000,00". O total geral da tabela, localizado na parte inferior direita, é "R$ 873.800,00".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image058.png)
Adquirir ônibus escolar é um exemplo de iniciativa cujo
atendimento é global, isso porque os veículos atendem a toda a rede de ensino,
e não às escolas individualmente.
Figura 32 - Atendimento por escola - município/Distrito
Federal
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do Módulo PAR 4, que mostra uma tabela com o título "Itens de Composição por Escola - Quadro branco tipo lousa magnético - QB2 (PROINFÂNCIA)" localizado na parte superior central. A tabela está centralizada na imagem. No canto superior esquerdo da tabela, há a coluna "Município", seguida pelas colunas "Escola", "Código INEP", "Localização", "Esfera", "Quantidade", "Quantidade de Salas" e "Quantidade de Alunos". A primeira linha de dados apresenta o município "Águas de São Pedro", a escola "MARIA LUIZA FORNASIER FRANZIN EMEF", com o "Código INEP" 35215348, "Localização" 4, "Esfera" Urbana, "Quantidade" 24, "Quantidade de Salas" 24 e "Quantidade de Alunos" 499. A segunda linha de dados também refere-se ao município "Águas de São Pedro", com a escola "NÚCLEO PROM SOCIAL ATENDIMENTO A 1 INFANCIA", "Código INEP" 35068536, "Localização" 4, "Esfera" Urbana, "Quantidade" 15, "Quantidade de Salas" 15 e "Quantidade de Alunos" 150. No canto inferior direito da tabela, está a informação "Total de Registros: 2".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image060.png)
A iniciativa 18 - Adquirir mobiliário para outros
ambientes escolares - é um exemplo de atendimento por escola. Ou seja, não há
como compartilhar os itens de composição entre as escolas. Cada escola tem que
ter seu próprio mobiliário.
Atenção! Os
planejamentos do Distrito Federal são realizados da mesma forma que os
municipais, haja vista só possuir uma cidade, no caso Brasília. Dessa forma, ao
clicar no box da quantidade, automaticamente já aparecerão as escolas da rede
distrital de educação para a inserção das quantidades pretendidas.
P. 25
Figura 33 - Atendimento por escola - Estadual -
selecionando o município
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do "Módulo PAR 4". No centro da imagem, há uma janela com o título "Itens de Composição por Escola - Conjunto Aluno / CJ-05-ABS (para alunos com altura entre 1,46m e 1,76m)", localizada na parte superior da janela. Logo abaixo, há um campo de seleção com a opção "Selecione o Município". Quando clicado, este campo exibe um menu suspenso que lista vários municípios. A lista de municípios está visível e inclui as seguintes opções: "Acarape", "Acaraú", "Aiuaba", "Alcântaras", "Altaneira", "Alto Santo", "Amontada", "Antonina do Norte" e "Apuiarés". O menu suspenso está centralizado na janela e ocupa a maior parte da largura da tabela.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image062.png)
No atendimento por escola na esfera estadual, ao clicar
no box para adicionar a quantidade, aparecem os nomes dos municípios da UF. Ao
selecionar o município, aparecem os nomes das escolas estaduais na localidade
e, só então, preenche-se o quantitativo.
Figura 34 - Quantidade de itens por escola – estadual
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do "Módulo PAR 4", que mostra uma tabela com informações sobre a "Quantidade de itens por escola" no município de "Aracati". No canto superior esquerdo, há um campo de seleção com o texto "Itens de Composição por Escola - Conjunto Aluno / CJA-05-ABS (para alunos com altura entre 1,46m e 1,76m)" e uma caixa de seleção com o nome "Aracati" já selecionado. Abaixo, há uma tabela com colunas intituladas "Município", "Escola", "Código INEP", "Localização", "Esfera", "Quantidade", "Quantidade de Salas" e "Quantidade de Alunos". A primeira linha de dados apresenta "Município: Aracati", "Escola: EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA", "Código INEP: 23265426", "Localização: 4", "Esfera: Urbana", "Quantidade: 150", "Quantidade de Salas: 13" e "Quantidade de Alunos: 460". A segunda linha de dados mostra "Município: Aracati", "Escola: EEM BARAO DE ARACATI", "Código INEP: 23124121", "Localização: 4", "Esfera: Urbana", "Quantidade: 200", "Quantidade de Salas: 7" e "Quantidade de Alunos: 501". A terceira linha de dados exibe "Município: Aracati", "Escola: EEM BENI CARVALHO", "Código INEP: 23124172", "Localização: 4", "Esfera: Urbana", "Quantidade: 800", "Quantidade de Salas: 25" e "Quantidade de Alunos: 1684". No canto inferior direito da tabela, há uma linha que indica "Total de Registros: 3".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image064.png)
No exemplo acima, o planejamento é do Estado do Ceará. Ao
selecionar o município apareceram todas as escolas estaduais na localidade.
Somente após selecionar um município é possível fazer a indicação das
quantidades por escola.
Atenção! Lembre-se
sempre de conferir os critérios de atendimento e os dados demográficos e
educacionais. Eles são importantes para a realização de um planejamento
adequado.
Abaixo da relação de itens de composição escolhidos pelo
usuário há um campo chamado “Detalhamento”. Nele poderão ser especificados os
detalhes da demanda apresentada, inclusive a justificativa para a solicitação
dessa iniciativa, como no exemplo abaixo.
Figura 35 – Detalhamento
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do Módulo PAR 4. No canto superior esquerdo, há o texto "Detalhamento:" seguido de uma caixa de texto retangular que ocupa a maior parte da largura da imagem. Dentro dessa caixa de texto, há uma mensagem que diz: "O município possui ônibus escolares mas não o suficiente. Por isso, necessita contratar serviços de terceiros para atender a demanda e cumprir a legislação específica".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image066.png)
P. 26
A funcionalidade “Arquivos” permite a anexação de
documentos pertinentes ao planejamento, como termos de referência, projetos
básicos, entre outros. Para realizar a anexação, deve-se clicar primeiramente
em “opções avançadas”, no lado esquerdo inferior da tela, e em seguida em anexar documento. Um combo/box surgirá
com a opção “Escolher arquivo”. Ao clicar em “Escolher arquivo”, o sistema
remeterá para as pastas de arquivos do equipamento em uso. Selecione o arquivo
desejado e insira. A seguir faça a descrição do documento de forma sintética, e
clique em salvar.
Figura 36 - Anexar arquivos
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do Módulo PAR 4 mostra uma janela de diálogo centralizada na tela, intitulada "Documentos Anexo - Incluir". No canto superior direito da janela, há um botão com um "X" para fechar a janela. Abaixo do título, há dois campos principais. O primeiro campo, à esquerda, é rotulado como "Anexo:" e contém um botão cinza com o texto "Escolher arquivo". À direita deste botão, está exibido o nome do arquivo "20181120_193519.jpg". Logo abaixo, há um segundo campo rotulado como "Descrição:", onde está inserido o texto "Sou do Quadradim" em uma caixa de texto. Na parte inferior da janela, centralizados, estão dois botões: "Cancelar" e "Salvar".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image067.png)
A cada documento inserido surgirá um “pop up” informando
que o arquivo foi salvo com sucesso. Os formatos de arquivos que podem ser
anexados são os mesmos indicados anteriormente neste manual, na apresentação do
Exemplo 1.
Figura 37 - Arquivo salvo com sucesso
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do Módulo PAR 4 mostra uma janela de confirmação centralizada na imagem. No centro superior da janela, há um círculo com um contorno fino e dentro dele um símbolo de verificação em verde, que indica sucesso. Abaixo do círculo, centralizado, está a palavra "Sucesso" em negrito. Logo abaixo, também centralizado, está o texto menor "Arquivo salvo com sucesso!". Na parte inferior da janela, centralizado, há um botão retangula com a palavra "OK".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image068.png)
Ao final, será formada uma lista com todos os documentos
inseridos e as opções de “excluir ![[Descrição da imagem] Ícone de uma lixeira. Que ativa a função de excluir.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image069.png)
ou “baixar” ![[Descrição da imagem] Ícone de download.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image071.png)
o arquivo, conforme Figura a seguir.
Figura 38 - Lista de arquivos anexados
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do "Módulo PAR 4", que mostra uma interface de "lista de arquivos anexados". No topo da interface, com o título "Arquivos" à esquerda e, logo abaixo, um botão à esquerda com o texto "Anexar Documentos". Abaixo desta barra, há uma tabela centralizada na tela, com três colunas intituladas da esquerda para a direita como "Arquivo", "Descrição" e "Data". À esquerda de cada linha da tabela, há ícones de ação em azul e vermelho. A primeira linha da tabela lista o arquivo "iniciativa-01.png" com a coluna "Descrição" em branco e a "Data" como "06/05/2021". A segunda linha lista o arquivo "20181210_190343.jpg" com a descrição "outro quadradim" e a mesma data. A terceira linha tem o arquivo "20181210_190351.jpg" com a descrição "Sou do Quadradim" e a data "06/05/2021". A quarta linha lista o arquivo "20181210_190319.jpg" com a descrição "Mapa do Quadradim" e a mesma data. No canto superior direito da tabela, há ícones para "opções de visualização e download". Na parte inferior da tabela, há dois botões centralizados: "Salvar" "Atualizar Perguntas".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image073.png)
P. 27
Antes de finalizar, realize a conferência de todas as
informações do planejamento. Se tudo estiver correto, clique em Salvar e a seguir Finalizar planejamento. Ao clicar em finalizar o planejamento, o
mesmo será enviado ao FNDE, para posterior análise.
Atenção! Após a
finalização e o envio do planejamento ao FNDE, não será possível fazer novos
ajustes! Portanto, é importante que o preenchimento dos dados seja feito de
forma bastante criteriosa.
P. 28
A iniciativa “Adquirir mobiliário de sala de aula”
abrange todas as etapas, modalidades e desdobramentos da Educação Básica. O
objetivo desta iniciativa é mobiliar as salas de aulas com carteiras e cadeiras
apropriadas aos professores, à idade e à altura dos alunos, visando ao
conforto, à segurança e à repercussão na qualidade do aprendizado e
desenvolvimento dos alunos.
Assim como as demais, esta iniciativa é planejada a
partir da aba “Plano de Ações Articuladas”, que traz em sua primeira tela as
informações relacionadas: Metas do PNE, Indicadores, Informações Demográficas e
Educacionais, Lista de Programas, Critérios, Saiba Mais, além do botão Planejar a iniciativa, conforme já
apresentado anteriormente neste manual.
Ao clicar no botão “Planejar a iniciativa”, uma nova tela
se abre para o preenchimento da etapa, fase/modalidade, desdobramento e público
alvo.
Após o preenchimento, clique em Salvar. O sistema enviará
um “pop up” para confirmação da inclusão do planejamento. Clique em Sim. Outro
“pop up” será disponibilizado informando que o planejamento foi salvo com
sucesso. Clique em OK.
Figura 39 - Cadastramento da iniciativa e confirmação de
inclusão
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do Módulo PAR 4, exibindo uma janela de confirmação centralizada sobre um fundo com informações detalhadas. No centro da tela, há uma janela de confirmação com um ícone de "marca de seleção " no topo, seguido pela palavra "Confirmar" em destaque. Abaixo, há a pergunta "Deseja incluir este Planejamento?" com duas opções de resposta, "Não" à esquerda e "Sim" à direita.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image075.png)
A tela que é exibida a seguir apresenta os campos
“Cronograma de Execução”, “Itens de Composição” e “Arquivos”.
Figura 40 - Cronograma de execução, itens de composição e
anexação de documentos
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do Módulo PAR 4 apresenta uma interface de usuário com três seções principais dispostas verticalmente no centro da imagem. No topo, está a seção intitulada "Cronograma de Execução", seguida imediatamente abaixo por "Itens de Composição" e, por último, "Arquivos". À direita de cada uma dessas seções, no canto superior direito de cada linha, há um botão com o texto "Opções Avançadas". Na parte inferior da interface, alinhado à esquerda, encontra-se o botão "Anexar Documento".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image077.png)
O primeiro passo é preencher o “Cronograma de Execução”,
informando o período em que o ente pretende executar aquele planejamento.
P. 29
Figura 41 - Cronograma de execução
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do "Módulo PAR 4", que mostra uma interface de "Cronograma de Execução". No topo da interface, centralizado, está o título "Cronograma de Execução". Logo abaixo, há uma linha com campos de seleção. No lado esquerdo, está o campo "Cronograma Físico:", seguido por uma caixa de seleção com o mês "Junho". Ao lado, há a letra "a", indicando um intervalo, seguida por outra caixa de seleção com o mês "Maio". Continuando para a direita, há o campo "Ano Inicial:", seguido por uma caixa de seleção com o ano "2021". Mais à direita, está o campo "Ano de término:", seguido por uma caixa de seleção com o ano "2024". No canto superior direito da interface, há um link de texto para "Opções Avançadas".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image079.png)
Logo abaixo do cronograma de execução, são apresentados
os “itens de composição” disponíveis para a iniciativa.
Atenção! A seleção
dos itens de composição deve ser conforme a necessidade detectada na etapa do
diagnóstico.
Para cadastrar os itens de composição, inicie clicando na
seta à esquerda do botão Adicionar +.
Um rol com as opções de itens de composição se abrirá. Selecione o item
desejado e clique em Adicionar + Repita
este processo para todos os itens a serem cadastrados. Os itens selecionados
comporão uma lista.
Figura 42 - Lista de itens de composição
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do "Módulo PAR 4" apresenta uma tabela centralizada na imagem, com várias colunas e linhas. No canto superior direito, há um menu suspenso com várias opções de itens, como "Conjunto Aluno (CA-04-05) para alunos com altura entre 1,59m e 1,88m", seguido por um botão azul com a palavra "Adicionar". A tabela possui colunas intituladas "Ação", "Item", "Unidade de Medida", "Valor Referência", "2021", "2022", "2023", "2024", "Itens" e "Valor Total". Na coluna "Ação", à esquerda, há botões vermelhos com ícones de lixeira, que indica a opção de remover itens. A coluna "Item" contém descrições de conjuntos de alunos, como "Conjunto Aluno (CA-04-05) para alunos com altura entre 1,33m e 1,42m". A coluna "Unidade de Medida" exibe "conjunto(s)", enquanto a coluna "Valor Referência" apresenta valores como "R$ 279,21", "R$ 280,86" e "R$ 296,52". As colunas referentes aos anos de "2021" a "2024", assim como "Itens" e "Valor Total", estão preenchidas com "R$0,00".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image081.png)
Agora é a vez de preencher os boxes com as quantidades
pretendidas para cada item de composição.
Atenção! A
Iniciativa “Adquirir mobiliário de sala de aula” possui trava que limita a
quantidade de itens que podem ser indicados!
O PAR 4 está com uma nova funcionalidade que limita a
quantidade de itens de composição para a iniciativa “Adquirir mobiliário de
sala de aula”. O fator limitador é a quantidade de alunos da escola. O sistema
acionará a trava quando o quantitativo indicado ultrapassar o limite previsto
para o item de composição.
Comece o preenchimento clicando no box do ano para o qual
deseja o item. Uma tela se abrirá com o
P. 30
nome das escolas. Adicione as quantidades pretendidas do
item para cada uma das escolas e clique em Fechar
na parte inferior da tela. Repita o processo para cada ano e para cada item de
composição selecionado.
Figura 43 - Lista de escolas, preenchimento de
quantidades e trava
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do "Módulo PAR 4", que mostra uma tabela centralizada na tela com o título "Itens de Composição por Escola - Conjunto Aluno / CJA-04-ABS (para alunos com altura entre 1,33m e 1,59m)" na parte superior. A tabela está dividida em colunas com cabeçalhos: "Município", "Escola", "Código INEP", "Localização", "Esfera", "Quantidade", "Quantidade de Salas" e "Quantidade de Alunos". No canto superior direito, há um ícone de trava ao lado do texto "Trava Quantidade de alunos atingida". A primeira linha da tabela contém os seguintes dados: "Município: XXXXXXXX", "Escola: Centro Comunitário Municipal Bibiana Ferreira Porto", "Código INEP: 29277590", "Localização: 3", "Esfera: Rural", "Quantidade: 21" com o ícone de trava, "Quantidade de Salas: 14" e "Quantidade de Alunos: 22". As linhas subsequentes seguem o mesmo formato, com dados específicos para cada escola listada. A segunda linha apresenta "Centro Educacional Eurípedes Peir Rosa" com "Código INEP: 29277647", "Quantidade: 150", "Salas: 14", "Alunos: 582". A terceira linha mostra "Centro Educacional Moises Meira" com "Código INEP: 29277667", "Quantidade: 180", "Salas: 14", "Alunos: 646". A quarta linha exibe "Centro Municipal de Educação Erathosthenes Menezes" com "Código INEP: 29330661", "Quantidade: 120", "Salas: 10", "Alunos: 416". A quinta linha lista "Escola Municipal Afonso Hoffman" com "Código INEP: 29280435", "Quantidade: 15", "Salas: 15", "Alunos: 78". Na parte inferior da tela, há um botão "Fechar".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image082.png)
Figura 44 - Quantidades de itens de composição por ano
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do "Módulo PAR 4", apresentando uma tabela centralizada na tela com bordas azuis. No canto superior esquerdo, há uma coluna intitulada "Ação" com ícones de menos ao lado de cada linha. À direita, a coluna "Item" lista dois itens: "Conjunto Aluno / QA-04-ABS (para alunos altura entre 1,33m e 1,59m)" e "Conjunto Aluno / QA-05-ABS (para alunos altura entre 1,46m e 1,76m)". A coluna "Unidade de Medida" está vazia, enquanto a coluna "Valor Referência" exibe "R$ 279,81" para o primeiro item e "R$ 280,86" para o segundo. À direita, a tabela está dividida em quatro colunas sob o título "Quantidade", correspondendo aos anos "2021", "2022", "2023" e "2024". Para o primeiro item, as quantidades são "10" para 2021, "150" para 2022 e 2023, e "20" para 2024. Para o segundo item, as quantidades são "100" para 2021, "25" para 2022, "30" para 2023, e "50" para 2024. Abaixo de cada quantidade, há a instrução "Clique acima para adicionar item".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image084.png)
A seguir preencha o campo “Detalhamento”. Nele devem ser
cadastrados esclarecimentos ou informações considerados relevantes, ou a
justificativa para a demanda.
O campo “Arquivos” na lateral esquerda da tela, ao ser
acionado, abre o botão Anexar Documento Clicando no botão, abre-se um
box denominado “Documento Anexo - Incluir”. Nesse box, clique em “Escolher
arquivo”. O sistema direcionará para os arquivos salvos no equipamento em uso.
Selecione o arquivo desejado para inseri-lo. Descreva o arquivo ou nomeie-o e
clique em Salvar Repita o processo
para todos os arquivos que deseja inserir. Lembre-se que o sistema só aceita
arquivos com até 5MB. A cada documento anexado o sistema vai formando uma
lista, onde é possível baixar ou excluir o arquivo. Ao finalizar
a inserção de arquivos, clicar em Salvar
e, a seguir, em Finalizar
planejamento.
P. 31
Figura 45 - Lista de documentos anexados e finalização do
planejamento
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do "Módulo PAR 4" mostra uma interface. No canto superior esquerdo, há um botão "Anexar Documento". Abaixo deste botão, há uma tabela com três colunas intituladas "Arquivo", "Descrição" e "Data". Na coluna "Arquivo", o primeiro item listado é "informativo-par-001_v3.docx", seguido por "o-plano-de-a5a6ues-articuladas.docx". Na coluna "Descrição", os itens correspondentes são "Informativo" e "Nota Tecnica", respectivamente. Na coluna "Data", ambos os documentos têm a data "17/05/2021". À direita de cada linha de documento, há um ícone de lixeira, que indica a opção de exclusão. No canto superior direito da tabela, há um conjunto de ícones que representam opções avançadas. Na parte inferior da interface, centralizados, estão dois botões: "Salvar","Finalizar Planejamento".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image086.png)
Ao clicar em “Finalizar Planejamento”, o sistema
disponibilizará um “pop up” perguntando se tem certeza da ação, pois, após
finalizada, não será possível editar as informações. Caso tenha certeza, clique
em “Sim”.
P. 32
A iniciativa “Adquirir ônibus escolar” possui atendimento
global, ou seja, atende a toda rede de ensino, e não a uma escola
individualmente.
A iniciativa também possui critérios diferenciados das
demais iniciativas. Por isso, sempre que for realizar um planejamento, ao
clicar na iniciativa na aba “Plano de Ações Articuladas”, atentar-se para as
informações relacionadas, fazendo a leitura dos critérios de elegibilidade e de
classificação, também descritos a seguir.
Quadro 5 - Critérios de elegibilidade e de classificação
- “adquirir ônibus escolar”
![[Descrição da imagem] Captura de tela apresenta uma tabela estruturada em quatro colunas e duas seções principais. No canto superior esquerdo, está a coluna intitulada "Fase de Análise", que inclui duas entradas: "Critérios de elegibilidade" na primeira linha e "Critérios de classificação" na segunda linha. À direita, a coluna "Fatores/variáveis" descreve, na primeira linha, "Ter sido contemplado com recursos orçamentários pelo Programa Caminho da Escola no exercício imediatamente anterior ao da análise técnica" e, na segunda linha, "Número de alunos que necessitam de transporte escolar rural". A coluna central, "Extratos/Pontuação", exibe "N/A" na primeira linha e, na segunda linha, uma lista de faixas de alunos com suas respectivas pontuações: "60 a 200 alunos = 2", "201 a 400 alunos = 4", "401 a 700 alunos = 6", "701 a 1400 alunos = 8" e "Acima 1400 alunos = 10". No canto superior direito, a coluna "Observações" contém, na primeira linha, a nota "Critério excludente: se o município houver sido contemplado com recursos orçamentários pelo Programa Caminho da Escola no exercício imediatamente anterior ao da análise técnica, não estará habilitado para a classificação." Na segunda linha, está a observação "Quanto maior o número (absoluto) de alunos que utilizam o transporte escolar rural no município, maior é sua prioridade no atendimento."[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image088.png)
Também é importante a leitura da Resolução FNDE n° 01, de
20 de abril 2021, que estabelece diretrizes e orientações para o apoio técnico
e financeiro no âmbito do Programa Caminho da Escola.
O planejamento da iniciativa “Adquirir ônibus escolar”
inicia-se exatamente como as demais iniciativas da Dimensão 4. Ou seja, após a
leitura das informações relacionadas, clique no botão Planejar a Iniciativa.
Na tela seguinte, selecione etapa, fase/modalidade,
desdobramento e público alvo de acordo com as necessidades detectadas no
Diagnóstico e clique em Salvar. Um “pop up” se abrirá para confirmação da
inclusão do planejamento. Se tiver certeza, clique em “Sim”. Um novo “pop up”
se abrirá informando que o planejamento foi salvo com sucesso. Clique em OK.
Figura 46 - Planejamento salvo após preenchimento de
todos os atributos
![[Descrição da imagem] Captura de tela do sistema do Módulo PAR 4, exibindo um formulário de planejamento. No topo, centralizado, está o título "Planejamento". À esquerda, há uma coluna com várias etiquetas e seus respectivos valores: "Dimensão: 4 - Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos", "Iniciativa: Adquirir ônibus escolar", "Ciclo: 4º ciclo", "Anos: 2021, 2022, 2023, 2024", "Tipo de Objeto: Veículo", "Tipo de Atendimento: Global", "Esfera: Municipal" e "Áreas Relacionadas: COACE - Coordenação de Apoio ao Caminho da Escola". À direita, há outra coluna com mais informações: "Programa: Caminho da Escola - Programa Caminho da Escola", seguido de "Projeto:", "Nível: Educação Básica", "Etapa: Todos", "Fase/Modalidade: Educação Regular", "Desdobramento: Urbana" e "Público Alvo: Selecione".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image090.png)
Como pode ser visualizado acima, o planejamento traz,
entre outras informações, as áreas relacionadas
P. 33
(gestoras da iniciativa), o programa ao qual a iniciativa
está vinculada e o tipo de atendimento.
A próxima informação a ser preenchida será o cronograma
de execução. Clique em “Opções avançadas” no lado direito da tela. Ao abrir o
cronograma, preencha conforme o ano ou período em que será solicitada a
demanda.
No exemplo a seguir o ente programou a sua demanda por
ônibus escolares para os anos de 2022 e 2023, de janeiro a dezembro.
Figura 47 - Cronograma de execução
![[Descrição da imagem] Captura de tela apresenta uma interface de usuário. No canto superior esquerdo, está o título "Cronograma de Execução". Logo abaixo, há uma linha horizontal contendo vários campos e textos. À extrema esquerda, encontra-se o campo rotulado como "Cronograma Físico", que possui uma caixa de seleção com o mês "Janeiro" e um botão de fechar representado por um "x" ao lado. Imediatamente à direita, há a letra "a" atuando como um separador, seguida por outro campo com o mês "Dezembro" e um botão de fechar "x" ao lado. Continuando para a direita, há o texto "Ano inicial:" acompanhado por uma caixa de seleção que exibe o ano "2022" e um botão de fechar "x" ao lado. Mais à direita, está o texto "Ano de término:" com uma caixa de seleção que exibe o ano "2023" e um botão de fechar "x" ao lado. No canto superior direito, há um link ou botão com o texto "Opções Avançadas".[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image092.png)
Para fazer a escolha dos ônibus entre as opções ofertadas
pelo PAR, clique em “Opções avançadas” no lado direito de Itens de Composição.
A tela se expandirá mostrando o campo para seleção do item e o botão Adicionar
+.
Figura 48 - Inclusão de itens de composição
![[Descrição da imagem] Captura de tela mostra uma caixa de diálogo dentro do sistema do Módulo PAR 4, especificamente na seção de opções avançadas para inserir um arquivo. No canto superior esquerdo da caixa, está o texto "Itens de Composição". Abaixo deste texto, centralizado, há um campo de seleção com um menu suspenso que exibe a opção "Selecione Item", onde o usuário pode escolher o arquivo desejado. À direita do menu suspenso, há um botão: "Adicionar" seguida de um sinal de mais, que provavelmente serve para confirmar a seleção do arquivo. Uma seta , localizada à esquerda do campo de seleção, aponta para o menu suspenso, que indica a ação de escolha do item. Todos os elementos estão dispostos horizontalmente[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image094.png)
Selecione e adicione os itens. Uma lista será formada com
os itens selecionados. O próximo passo é preencher as quantidades. Para isso
clique no box referente ao ano em que deseja solicitar o ônibus. A quantidade
deve ser de acordo com a demanda detectada no Diagnóstico e conforme os
critérios previstos na Resolução 01/2021. Observe que, ao clicar no box para
preenchimento, não aparecem nomes de escolas, isso porque o atendimento para
ônibus escolares é global, ou seja, atenderá a toda a rede. No exemplo abaixo,
como o município tem 1.000 alunos, solicitou 4 ônibus escolares, o máximo
permitido de acordo com o art. 6° § 3° da Resolução 01/2021.
Figura 49 - Inclusão de itens de composição
![[Descrição da imagem] Captura de tela de um sistema do Módulo PAR 4. No canto superior esquerdo, há uma barra de seleção com o título "Cronograma de Execução", onde é possível escolher o cronograma físico, com opções de meses de janeiro a dezembro, e os anos de início e término, que são 2022 e 2023, respectivamente. Logo abaixo, centralizado, está a seção "Itens de Composição", que contém uma tabela. No canto superior esquerdo da tabela, há colunas com os títulos: Ação, Item, Unidade de Medida, Valor de Referência, Valor e Total. À direita da coluna "Item", há uma lista suspensa aberta que exibe várias opções, como "Ônibus Rural Escolar" e "Ônibus Urbano Escolar", com códigos e datas entre parênteses. Ao lado direito da lista suspensa, há um botão: "Adicionar". A tabela possui duas linhas preenchidas com informações sobre itens de ônibus escolar. Na primeira linha, sob a coluna "Item", está "Ônibus Escolar Urbano", com a unidade de medida "unidades" e um valor de referência de R$ 22.590,00. Na segunda linha, sob a coluna "Item", está "Ônibus Escolar Rural", com a unidade de medida "unidades" e um valor de referência de R$ 27.400,00. As colunas "Valor" e "Total" estão divididas em subcolunas para os anos 2022 e 2023, além de uma coluna para "Itens" e outra para "Total". Os valores preenchidos para 2022 são R$ 54.000,00 e R$ 54.800,00, respectivamente, com um total geral na parte inferior direita da tabela de R$ 593.800,00.[Final da descrição]](BRASIL.%20Plano%20de%20acoes%20articuladas.%20p.%20capa-34.%20Acessível_arquivos/image096.png)
Os demais campos (“Detalhamento” e “Arquivos”) e
procedimentos para finalização do planejamento já foram explicados nos exemplos
apresentados anteriormente neste Manual.
P. 34
O Sistema PAR Fale Conosco é uma ferramenta de
comunicação entre os estados, os municípios e o Distrito Federal com as equipes
técnicas do PAR tanto do MEC quanto do FNDE, para esclarecimentos de dúvidas. O
acesso ao sistema é feito pelo endereço:
https://www.fnde.gov.br/parfaleconosco/index.php/publico
Ao cadastrar uma solicitação, o usuário deve observar
atentamente as áreas e assuntos disponíveis, visto que o sistema é utilizado de
forma ampla pelas unidades do MEC e FNDE que têm relação com o PAR. No Portal
do FNDE está disponível o manual para utilização deste sistema.
Atenção! O Par Fale
Conosco é o seu canal de comunicação oficial com o MEC/FNDE!