https://ria.ufrn.br/jspui/handle/123456789/1497 2026-04-07T13:40:39Z https://ria.ufrn.br/jspui/handle/123456789/3224 Título: Demanda, oferta e equilíbrio de mercado Autor: Vasconcellos, Marco Antonio Sandoval de Resumo: O capítulo aborda os fundamentos da Microeconomia, focando na Teoria da Demanda e Oferta. A demanda é definida como a quantidade de um bem que os consumidores desejam adquirir, influenciada por preços, renda e preferências. A Teoria do Valor Utilidade explica a formação dos preços com base na satisfação do consumidor, contrastando com a Teoria do Valor Trabalho. A análise inclui conceitos como utilidade total e marginal, curva de indiferença e restrição orçamentária, que ilustram como os consumidores maximizam sua satisfação dentro de limites financeiros. 2015-01-01T00:00:00Z https://ria.ufrn.br/jspui/handle/123456789/3210 Título: Políticas sociais no Brasil : organização, abrangência e tensões da ação estatal Autor: Cardoso Júnior, José Celso; Jaccoud, Luciana de Barros Resumo: O capítulo analisa a organização e abrangência das políticas sociais no Brasil, destacando três vertentes históricas: a política corporativa dos anos 1930, a tradição filantrópica e a afirmação de direitos sociais consolidada na Constituição de 1988. A Carta Magna ampliou a proteção social, criando o SUS e reconhecendo direitos como assistência social e seguro-desemprego. No entanto, persistem tensões entre princípios universalistas e segmentados, refletindo contradições no Sistema Brasileiro de Proteção Social (SBPS). O texto também discute a relação entre pobreza, questão social e a construção de sistemas públicos de proteção, ressaltando a complexidade da intervenção estatal nesse campo. 2005-01-01T00:00:00Z https://ria.ufrn.br/jspui/handle/123456789/3209 Título: Planejamento no Brasil : auge, declínio e caminhos para a reconstrução Autor: Rezende, Fernando Resumo: O capítulo descreve a evolução do planejamento econômico no Brasil, desde as medidas protecionistas de Vargas nos anos 1930 até o regime militar (1964-1985). Destaca a criação de órgãos como o BNDE e a Petrobras, o Plano de Metas de JK e o PAEG dos militares, que reforçaram a intervenção estatal na industrialização e infraestrutura. A hegemonia do Executivo foi crucial para o sucesso dessas políticas, enquanto a instabilidade política, como no governo Goulart, dificultou avanços. O planejamento ganhou força nos anos 1970, com reformas tributárias e investimentos em infraestrutura e tecnologia. 2011-01-01T00:00:00Z https://ria.ufrn.br/jspui/handle/123456789/3167 Título: O sistema constitucional de planejamento e orçamento Autor: Ribeiro, Renato Jorge Brown; Bliacheriene, Ana Carla Resumo: Este capitulo descreve o marco legal e institucional do planejamento e orçamento na administração pública brasileira. O Sistema Orçamentário Brasileiro é fundamentado na Constituição Federal e regulado por três leis: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. A partir de um ciclo orçamentário contínuo e estruturado, são estabelecidos os princípios que guiam a elaboração, execução e controle do orçamento público, visando à eficiência e transparência na gestão fiscal e governamental. 2013-01-01T00:00:00Z