Repositório Colecção:https://ria.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27582026-01-21T00:20:04Z2026-01-21T00:20:04ZConstituinte, financiamento e direito à educação : a voz dos protagonistasMartins, Paulo de Senahttps://ria.ufrn.br/jspui/handle/123456789/31772025-01-29T00:17:43Z2018-01-01T00:00:00ZTítulo: Constituinte, financiamento e direito à educação : a voz dos protagonistas
Autor: Martins, Paulo de Sena
Resumo: O capitulo apresenta um estudo sobre o processo constituinte que levou à elaboração do capítulo sobre educação na Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã". O trabalho resgata as discussões e os debates que envolveram parlamentares e representantes da sociedade civil, destacando os avanços institucionais e jurídicos no campo da educação, como a consagração do direito à educação e a definição de políticas de financiamento.2018-01-01T00:00:00ZA evolução do planejamento federal e a participação legislativaGuimarães Filho, Roberto de Medeiroshttps://ria.ufrn.br/jspui/handle/123456789/31752025-01-28T22:45:07Z1999-01-01T00:00:00ZTítulo: A evolução do planejamento federal e a participação legislativa
Autor: Guimarães Filho, Roberto de Medeiros
Resumo: O artigo discute a evolução do planejamento no Brasil, destacando sua importância como instrumento de política pública e intervenção estatal. Aborda a Constituição de 1988, que fortaleceu o controle externo e a participação do Congresso Nacional no planejamento e orçamento. Explora os diferentes modelos de planejamento (normativo, indicativo e misto) e sua relação com o desenvolvimento econômico e social, enfatizando a complexidade e a neutralidade da técnica, que pode ser usada para diversos fins políticos e econômicos.1999-01-01T00:00:00ZDireitos do idoso : um estudo sobre a legislação brasileira e sua eficácia no que tange ao combate à violência contra o idoso no paísCruz, Clarisse Aparecida da Cunha Vianahttps://ria.ufrn.br/jspui/handle/123456789/31182024-10-17T22:51:49Z2021-01-01T00:00:00ZTítulo: Direitos do idoso : um estudo sobre a legislação brasileira e sua eficácia no que tange ao combate à violência contra o idoso no país
Autor: Cruz, Clarisse Aparecida da Cunha Viana
Resumo: Neste artigo, é analisado o alcance das legislações que tratam das tutelas conferidas aos
idosos no que tange ao disposto na Constituição Federal e nas Leis 8.842/94 e 10.741/03,
especialmente, quanto aos atos de violência contra o idoso. A Constituição Federal de 1988
determina que todo cidadão deve ter direito a um envelhecimento digno com igualdade e sem
discriminação, bem como que nenhum idoso será objeto de violência. Apesar disso, segundo dados
do Ministério dos Direitos Humanos, durante a pandemia da Covid-19, o número de denúncias de
violência contra esse público aumentou consideravelmente, cabendo à família, à sociedade e ao
Estado o dever de protegê-los e de punir seus agressores.2021-01-01T00:00:00ZEm defesa do estado laico – CFESS ManifestaBrites, Cristinahttps://ria.ufrn.br/jspui/handle/123456789/29812024-09-11T12:57:53Z2020-01-01T00:00:00ZTítulo: Em defesa do estado laico – CFESS Manifesta
Autor: Brites, Cristina
Resumo: Aborda a importância da defesa do Estado Laico, destacando que intervenções baseadas em convicções religiosas na vida social e privada são inaceitáveis. Em um contexto de crescente conservadorismo e crise do capitalismo, a laicidade é fundamental para assegurar direitos e liberdades individuais. O Estado deve ser neutro em relação às religiões para garantir uma cidadania plena e democrática. Exemplos de violação da laicidade, como a inclusão de símbolos religiosos em instituições públicas, são citados como preocupantes.2020-01-01T00:00:00Z