Teoria geral do direito e do marxismo

Abstract

Teoria geral do direito e marxismo, do jurista Evguiéni Pachukanis, despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo. A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a teoria do direito, mas como 'uma tentativa de aproximação da forma do direito e da forma da mercadoria', como afirmou o jurista e bolchevique Piotr Stutchka após a leitura da primeira edição, publicada em 1924. Pachukanis tinha como intuito apenas trazer algumas questões da teoria geral do direito para discussões futuras, esboçando os traços fundamentais do desenvolvimento histórico e dialético das formas jurídicas a partir de conceitos que ele havia encontrado em O capital, de Karl Marx, e no Anti-Dühring, de Friedrich Engels, mas o resultado acabou indo muito além do esperado: o livro se tornou uma referência em filosofia do direito e a obra mais importante de Pachukanis, indispensável como material didático nos cursos de graduação e nos estudos de crítica às instituições jurídicas burguesas, do ponto de vista do socialismo científico. Seus capítulos abordam os métodos de construção do concreto nas ciências abstratas, a ligação entre ideologia e direito, entre relação e norma, mercadoria e sujeito, direito e Estado, e demonstram que as categorias econômicas abordadas por Marx também são aplicáveis à ciência jurídica.