Título: Potencialidades turísticas e
aspectos socioambientais em duas comunidades autoidentificadas
indígenas no Rio Grande do Norte.
Autor: Jacqueline Cunha de Vasconcelos
Martins, Tayse Michelle Campos da Silva, Alan Martins
de Oliveira, Edson Vicente da Silva, Ingride Pamilly Ribeiro Araujo de
Oliveira.
Este
material foi adaptado pelo Laboratório de Acessibilidade da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei 9.610 de 19/02/1998,
não podendo ser reproduzido, modificado e utilizado com fins comerciais.
Adaptado
e descrito por: Milena Brito.
Adaptado
em: julho de 2022.
Padrão
vigente a partir de março de 2022.
Referência:
MARTINS, Jacqueline Cunha de
Vasconcelos; SILVA, Tayse Michelle Campos da;
OLIVEIRA, Alan Martins de; SILVA, Edson Vicente da; OLIVEIRA, Ingride Pamilly Ribeiro Araújo
de. Potencialidades turísticas e
aspectos socioambientais em duas comunidades autoidentificadas
indígenas no Rio Grande do Norte. Revista Brasileira de Ecoturismo, São
Paulo, v. 13 e 14, n. 1, fev. p. 192-206, 2020.
P.192
Martins, J.C.V.; Silva, T.M.C.; Oliveira, A.M.;
Silva, E.V.; Oliveira, I.P.R.A. Potencialidades turísticas e aspectos
socioambientais em duas comunidades autoidentificadas
indígenas no Rio Grande do Norte. Revista
Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 13, n. 1, fev-abr
2020, pp. 192-206.
Jacqueline Cunha de Vasconcelos Martins, Tayse Michelle Campos da Silva, Alan Martins de Oliveira,
Edson Vicente da Silva, Ingride Pamilly
Ribeiro Araujo de Oliveira
RESUMO: O
processo de invasão e colonização do Brasil ocasionou aos povos nativos perda
de numerosa população, de grande parte da diversidade cultural e de extensos
territórios. Especialmente no Nordeste, onde iniciou esse processo, tais
fatores contribuíram para as mudanças socioculturais das populações indígenas,
hoje chamadas de “miscigenadas”. Todavia, com a autoidentificação no Censo de
2010, é crescente o número de comunidades que tem integrado o movimento
indígena por reconhecimento e direitos. O desenvolvimento de projetos de etnoturismo pode contribuir para o fortalecimento e maior
visibilidade desses agrupamentos sociais, além ser uma fonte sustentável de
geração de renda. No entanto, a literatura aponta limitações desse tipo de
intervenção. Assim, o objetivo deste artigo é evidenciar as potencialidades
turísticas em territórios de duas comunidades autoidentificadas
indígenas no Rio Grande do Norte. É uma pesquisa com enfoque qualitativo que
constou de três etapas: visitas às comunidades; observações in loco e registro fotográfico;
entrevistas semiestruturadas com lideranças locais. Na Comunidade Mendonça do
Amarelão em João Câmara-RN, com cerca de 1.100 pessoas, as atrações etnoturísticas incluem trilha ecológica em lugares como a
“pedra das letras” com pinturas rupestres e o ensino do tupi na escola local;
além de rituais como a dança do Toré. A Comunidade Caboclos do Assu, no município de Assu-RN,
por sua vez, tem em torno de 100 pessoas e as possibilidades em destaque são o
açude do riacho, a vegetação nativa e, principalmente, a riqueza nas vidas das
pessoas do lugar. Em relação ao potencial para receber grupos, na primeira
citada há maior capacidade de infraestrutura e, embora tenham experiência com
grupos numerosos, não têm com turistas. Assim, especialmente em Caboclos do Assu requer maior aprofundamento de estudo na perspectiva
do turismo sustentável, sendo necessário empenho do poder público e parcerias
com organizações não governamentais.
PALAVRAS CHAVE: Turismo de Base Comunitária; Valorização Local;
Geração de Renda; Sustentabilidade.
P.193
ABSTRACT: The process of invasion and
colonization of Brazil caused the
native peoples to lose a large
population, much of the cultural diversity and extensive
territories. Especially in the Northeast, where this process
was initiated, such factors contributed
to the sociocultural changes of the
indigenous populations, today called "mixed-race". Nevertheless, with the self-identification
in the 2010 Census, there is a growing
number of communities that have integrated the indigenous movement by recognition
and rights. The development of ethnotourism projects can contribute to the strengthening
and greater visibility of these
social groupings, in addition
to being a sustainable source of income generation. However, the literature
points out limitations of this type of
intervention. Therefore, the objective of
this article is to highlight
the tourist potential in territories of two self-identified
indigenous communities in
Rio Grande do Norte. It is a research
with qualitative focus that consisted
of three stages: visits to the communities;
in loco observations
and photographic records; semi- structured interviews with local leaders. In the Mendonça do
Amarelão Community in João Câmara-RN, with about 1,100 people, ethnotourism attractions include ecological trail in places like “Pedra das Letras” (stone
of the letters)
with cave paintings and the teaching
of the Tupi language in the local school; as well as rituals such as the Toré dance. The community
Caboclos do Assu, in Assu-RN,
has about 100 people and the
possibilities are the weir, native vegetation
and, above all, the richness
of the lives
of local people. Regarding the potential
to receive groups, in the first mentioned there is greater
capacity of infrastructure and, although they have
experience with numerous groups, they do not have
experience with tourists. Thus, especially in Caboclos do Assu, a
deeper study of the perspective of sustainable tourism is required,
being necessary commitment of the
public law and partnerships with non-governmental organizations.
KEYWORDS: Community-Based Tourism; Local Valorization; Income Generation; Sustainability.
Os povos autóctones do território brasileiro
perderam numerosa população, grande parte da diversidade cultural e extensos
territórios e, na atualidade, continuam a ser oprimidos em seus direitos
políticos, sociais e culturais (GOMES, 2010). Os nativos dessa terra pertenciam
a diversos povos com culturas, tradições, línguas e crenças diferentes, mas
todos passaram a ser denominados “índios” pelos agentes externos, os invasores
colonizadores. Durante o processo de colonização no Brasil, que iniciou pela
região Nordeste, vários fatores como morticínios, imposição social, cultural,
econômica e territorial do Estado sobre as populações etnicamente diferenciadas
entre outros, contribuíram para as mudanças socioculturais nas populações
indígenas do Nordeste. Segundo Oliveira (1998, p.51): “É a partir de fatos de natureza política — demandas quanto à terra e
assistência formuladas ao órgão indigenista — que os atuais povos indígenas do
Nordeste são colocados como objeto de atenção para os antropólogos sediados nas
universidades da região”.
Os povos indígenas da região Nordeste do Brasil são
chamados de miscigenados, remanescentes, descendentes de índios ou aculturados,
o que carrega o peso da insegurança da sociedade, do poder público e até de
pesquisadores em falar sobre estes com a força da autoafirmação. O que
identifica um povo indígena é a memória e o sentimento de pertença ao seu povo,
à sua terra e à sua história, visto que não é possível reconhecer qualquer
forma de organização indígena quando nem mesmo se reconhece a existência desses
povos.
P.194
Todavia, com a possibilidade de autoidenficiação
no último Censo do IBGE (2010) e contrariando a historiografia clássica, como
critica Macedo (2011) sobre o “desaparecimento” desses povos no Estado do Rio
Grande do Norte, comunidades passaram a integrar o movimento indígena na luta
por reconhecimento e direitos.
Em 2005, marco da mobilização no estado, três
comunidades se autoidentifi- caram
indígenas, em audiência pública na Assembleia Legislativa estadual, Mendonça do
Amarelão, Caboclos do Assu e Eleotérios
do Catu, (VIEIRA e KÓS, 2017). Posteriormente, outras também realizaram o
autorreconhecimento (GUERRA, 2017) e tem sido crescente a inserção de
comunidades autoafirmadas indígenas no Estado. Em 2015, atendendo à
recomendação do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União, a
Fundação Nacional do Índio - FUNAI instituiu um Grupo de Trabalho - GT para
identificar e delimitar a TI de uma das comunidades em decorrência de conflitos
fundiários (VIEIRA; KÓS, 2017; BRASIL, 2019).
O Conselho Indigenista Missionário - CIMI (2016)
também salienta que a demarcação de Terras Indígenas - TIs
no RN é reivindicada desde 2005 e a Associação Nacional dos Povos Indigenistas
- ANAÍ (2016), que faz o acompanhamento da situação fundiária, igualmente
destaca a existência destes em terras potiguares. Além disso, pesquisas têm
sido desenvolvidas em programas de pós-graduação de universidades públicas
regionais sobre a presença indígena no Estado e Região, a exemplo de estudos
sobre os “Mendonça do Amarelão” (GUERRA, 2007) em João Câmara-RN e sobre os
“Caboclos do Assu” localizados no município de Assu-RN (OLIVEIRA, 2014).
Conforme o Conselho Indigenista Missionário (CIMI,
2016), nos mapas oficiais estão representados 36,7% dos territórios indígenas
do Brasil, uma vez que consideram apenas as terras indígenas demarcadas ou em
processo de demarcação, a exemplo dos disponíveis pela FUNAI (2018). Todavia,
no Rio Grande do Norte tem quatro comunidades indígenas com Qualificação de
Reinvindicação de Demarcação de Terras feita e registrada no Departamento de
Proteção Territorial da FUNAI - Caboclos do Assu (Assu), Amarelão (João Câmara), Tapará (Macaíba) e Catu
(Canguaretama). Vale esclarecer que essa etapa, antecede as fases do
procedimento demarcatório, ou seja, antecede a formação do GT (FUNAI, 2019).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE, 2012), a população indígena no RN passou de 394 em 1991 para
3.168 em 2000. Este número decresceu em 2010 para 2.597. Como ilustração de que
o censo oficial subestima a população do Estado, a Associação Comunitária do
Amarelão - ACA (2018) realizou censo local, onde 966 pessoas no Amarelão se
autodeclararam indígenas, porém nos dados do IBGE, há registro de apenas 324
pessoas e menos ainda nas demais localidades.
Esse foi um dos motivos que levou o Movimento
Indígena do RN a convidar um representante do IBGE para prestar esclarecimentos
durante a II Assembleia dos Povos Indígenas do RN - II AIRN, realizada em
novembro de 2011 no município de Goianinha-RN. Na ocasião, lideranças indígenas
afirmaram que o número reduzido das populações no referido censo foi reflexo de
falha metodológica dos recenseadores na aplicação do questionário, uma vez que
frequentemente omitiram a pergunta sobre raça-cor, impactando em dados
estatísticos que não refletem a realidade. Vale reforçar que tal fato não se
configurou em negação de identidade pelos próprios indígenas. Como
encaminhamento, foi proposto ao citado representante a capacitação adequada aos
recenseadores quanto à autodeclaração étnica.
P.195
A luta por reconhecimento e direitos aliada à
insuficiência de políticas públicas interfere fortemente na sustentabilidade e
preservação sociocultural, ambiental e econômica das referidas comunidades.
Desse modo, considerando que a sustentabilidade deve partir do local,
respeitando os ecossistemas com suas diversas formas de vida, viabilizando o
desenvolvimento e priorizando o ser humano em detrimento do capital (BOFF,
2012), o objetivo deste artigo é apresentar possibilidades alternativas viáveis
de geração de renda, incluindo potencialidades turísticas em duas comunidades
autoafirmadas indígenas, destacando aspectos socioambientais e culturais.
No ambiente rural brasileiro, os modelos
convencionais de produção não se aplicam de forma sustentável em comunidades
tradicionais ou familiares e notadamente em comunidades indígenas. Isso é
particularmente importante nas regiões com escassez de água, como o semiárido
brasileiro, com efeito direto na capacidade de produção agrícola e pecuária, o
que implica na necessidade de buscar outras fontes de renda.
Daí a necessidade de desenvolvimento e adaptação de
novas tecnologias e ideias associadas à valorização local, onde as atividades
não agrícolas podem ser de grande impacto positivo na geração de renda (SOUZA
et al., 2011). Diante da existência autoafirmada de povos indígenas no Rio
Grande do Norte, o etnoturismo desponta como uma
possível fonte de renda, além do desenvolvimento de outras atividades
econômicas não associadas à produção agrícola e pecuária.
A literatura internacional, segundo Pereiro (2013),
aponta três perspectivas na realidade da América Latina, em relação ao turismo
em comunidades indígenas: o otimista, o pessimista e o adaptativo. Na
perspectiva apontada como otimista, é quando a comunidade se empodera da
atividade de tal forma que efetivamente se beneficia, inclusive
financeiramente, e o gerenciamento não sofre intervenção predatória de
terceiros. A segunda perspectiva é a do descontentamento, devido aos impactos
negativos do turismo nessas comunidades que coloca em dúvida os reais
benefícios, uma vez que as vantagens ficam para as empresas intermediárias de
turismo. Na terceira perspectiva, adaptativa, de forma crítica são avaliados os
efeitos positivos e negativos de acordo com o contexto local. Nesta a gestão indígena
do etnoturismo, mantém o controle sobre seus bens
naturais e culturais e, inclusive, autonomia para “dizer não”.
É necessário atentar aos impactos da
“espetacularização” da cultura indígena, que de origem nativa não pode ser
tratada como “exótica”, quer seja por agentes públicos ou privados. Logo, as
visitações nessas comunidades devem ser feitas de forma respeitosa por
pesquisadores, sociedade civil, indústria cultural, empresas de turismo e de
publicidade (CARVALHO, 2010).
No Brasil, o Decreto n° 7.747/2012 que Institui a
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas -
PNGATI determina no eixo sobre o uso sustentável de recursos naturais e
iniciativas produtivas indígenas, um item específico sobre o etnoturismo e ecoturismo, que enfatiza o respeito à decisão
da comunidade. Desse modo, o decreto possibilita que as autoridades ambientais
exijam diagnósticos de impactos socioambientais e que sejam realizadas
capacitações das comunidades para a gestão intrínseca das ações de turismo.
P.196
A FUNAI (BRASIL, 2015), na Instrução Normativa n°
03/2015 estabelece normas para a visitação com fins turísticos em TIs, de base comunitária e sustentável, nos segmentos de etnoturismo e de ecoturismo. O documento se configura em
avanço quanto ao papel das empresas de turismo, uma vez que determina a
apresentação à FUNAI, de um de plano de visitação e monitoramento. Exige ainda
o registro para as autoridades de qualquer ocorrência de incidentes ou
procedimentos ilícitos, com ênfase a possíveis impactos ambientais das
atividades turísticas.
As populações tradicionais têm categorias próprias
de nomear e classificar o ambiente e, por conviverem com a biodiversidade, não
enxergam como um recurso natural, apenas com valor de uso, mas como seres vivos
que têm também valor simbólico (SILVA et
al., 2016).
Em estudo sobre a relação entre turismo e
desenvolvimento local desenvolvida na reserva do Tupé, no Estado do Amazonas,
foi verificado que o turismo preservacionista pode ser uma fonte de
retroalimentação da preservação da natureza e dos costumes indígenas. Conforme
um representante indígena da citada reserva, “[o turismo] faz com que os povos
indígenas entendam melhor a preservar a natureza” (FURTUNATO; SILVA, 2011,
p.15).
Todavia, em estudo de caso sobre as unidades de
paisagem na TI em Itapipoca-CE, o potencial turístico é apontado com risco de
exploração predatória e é feito o alerta para a necessidade de demarcação das
terras, a fim de orientar adequadamente as formas de uso, ocupação de solo e
desenvolvimento de atividades não agrícolas, fornecendo suporte para a
preservação física e cultural daquele grupo étnico (MEIRELES, 2011).
As informações apresentadas sobre duas comunidades
que se autorreconhecem indígenas, Mendonça do
Amarelão e Caboclos do Assu, localizadas
respectivamente nos municípios potiguares de João Câmara e Assu
(Figura 1), foram obtidas através de observações in loco, registro fotográfico, diálogo informal com pessoas das
comunidades e entrevistas com lideranças sobre aspectos sociais, econômicos,
culturais e potencialidades turísticas.
P.197
A Comunidade Amarelão localizada na região do Mato
Grande na zona rural de João Câmara-RN, fica a 14 km da sede, sendo 10 km na BR
406 e 4km de estrada de terra, com população estimada em 1.100 pessoas
distribuídas em cerca de 300 famílias. A vegetação predominante é de caatinga,
jurema, marmeleiro, cactos e bromélias entre outras; e os animais mais
presentes são camaleões, tatu, peba, preá, raposa, veado, além de vários tipos
de aves (SILVA, 2017; GUERRA, 2017).
De etnia potiguara e origem ligada aos índios
“Tapuia” falantes do Tupi, o povo “Mendonça do Amarelão” recebe essa
denominação devido ao ritual de culto ao sol, celebrado por seus antepassados
(SILVA, 2017).
A principal fonte de renda na comunidade é o
beneficiamento da castanha de caju, comercializada em João Câmara, Natal,
região e em outros estados. O processo é realizado artesanalmente nos quintais
das residências.
Os Mendonças passaram a
autossustentação por meio do beneficiamento da castanha, como forma de
permanecerem em seu território. Essa atividade familiar é regida pelo forte
sentimento de pertença do grupo e de sua relação permanente com a terra. Assim,
vale reforçar, o beneficiamento da castanha além de alternativa de
sobrevivência é uma forma de garantia da permanência da família no seu lugar de
origem. Esta atividade produtiva tem a participação ativa das mulheres em todas
as etapas. Os locais de beneficiamento são barracas construídas nos quintais
das casas, principalmente pelo fato de possibilitar às mulheres conciliar o
trabalho com as atividades domésticas e cuidados com os filhos.
Além do beneficiamento da castanha, desenvolvem na
cozinha comunitária da Associação Comunitária do Amarelão - ACA, produtos
derivados da castanha como bolos, cocadas e farinha de castanha, onde também
são confeccionados artesanatos. A comercialização da castanha é feita
principalmente fora da comunidade, em outras cidades potiguares e em outros
estados, assim como os demais produtos da comunidade como o artesanato, as
comidas etc. Na agricultura são cultivados milho, feijão, batata doce, jerimum,
melancia, umbu, entre outros produtos da agricultura familiar. Na pecuária
alguns criam animais de pequeno porte para consumo próprio e comercialização do
leite de vaca e esterco (SILVA, 2017).
Em relação à gastronomia, é típica de espécies
vegetais regionais, a exemplo de feijão branco, batata doce, mandioca e seus
derivados como a farinha, a tapioca e o beiju, além de produtos feitos à base
de castanha como bolo, cocada e farinha e a própria amêndoa (SILVA, 2017).
Somente um pequeno número de pessoas trabalha fora
da comunidade. Sendo em grande parte homens com baixo grau de instrução formal
que trabalham predominantemente na construção civil. Todavia, a maioria dos
indígenas com formação acadêmica mora e atua na própria comunidade.
A infraestrutura local do Amarelão é composta por
uma escola municipal de ensino fundamental, a sede da associação comunitária,
quadra de esportes, posto de atendimento médico, quadra de futebol e duas
igrejas, uma católica e outra evangélica (GUERRA, 2017).
Vale destacar que há uma escola de ensino médio em
construção, com previsão de funcionamento para 2019, cujo projeto original foi
idealizado pela Irm
P.198
Terezinha
Galles, católica que atuou na comunidade, e pelas professoras do Amarelão Maria
Ivoneide Santos Silva e Francisca Batista (Dona
Chiquinha). O referido projeto foi entregue à Secretaria de Educação do Estado
do RN em 2005. Em março de 2018 iniciou a concretização da construção da
escola, resultado das reivindicações da comunidade e da parceria entre o
governo do Estado e Banco Mundial. A escola atenderá todo o território indígena
Mendonça, que abrange as comunidades Amarelão, Serrote de São bento, Açucena,
Assentamento Santa Terezinha e Assentamento Marajó.
É relevante para o desenvolvimento de atividades etnoturísticas a preservação dos costumes indígenas. Na
comunidade Amarelão, dentre os atrativos naturais e culturais preservados.
Dentre os locais antigos, têm destaque uma casa de taipa, construída há mais de
70 anos e a cacimba salgada, local que marca a divisão social de territórios
nas comunidades. Além de outros atrativos naturais e culturais, que inclui uma
trilha ecológica de 4 km, muito apropriada para visitantes com enfoque
ecológico.
Por se tratar de uma comunidade que autoidentificada indígena, são fundamentais os “pontos de
memória”, com destaque para a pedra das letras (Figura 2), com registro de
escritas rupestres dos primeiros povos que habitaram a região.
Um local de grande significado para a população
é a gameleira (Figura 3), uma árvore com aproximadamente 300 anos, onde era
realizada a feira para troca e compra de produtos da pesca, caça e agricultura
- a referida feira passou por revitalização.
P.198
Outro ponto de memória que chama atenção por sua
beleza cênica é uma rocha chamada pelos nativos de “pedra do sino”, que ao
bater na mesma com uma pedra ecoa um som semelhante ao de sino.
Os
tanques de pedra (Figura 4), localizam-se em um lajedo com fendas formadas
naturalmente, onde em seu entorno corre um riacho no período das chuvas, que é
utilizado como espaço de lazer para banho.
Um
aspecto marcante da cultura desta etnia é o Toré, dança indígena potiguara
(Figura 5), onde glorificam a mãe natureza e expressam seus sentimentos aos
antepassados, além do resgate da língua Tupi de seus ancestrais.
P.199
Na atual escola local de ensino fundamental é
ensinada a língua Tupi e a dança do Toré, visando preservar a cultura indígena.
Segundo informa uma liderança, a comunidade-inseriu o ensino tupi no currículo
da escola local de 1° ao 5°ano, de modo que ”as crianças já cantam os cantos do toré em tupi” (SILVA, 2017).
Como na maioria dos grupos indígenas localizados no
Nordeste, o toré é uma importante prática ritual, capaz de balizar as
diferenças internas, projetando os grupos nas situações de contato. No caso dos
Potiguara, o toré é geralmente realizado nas comemorações do Dia do Índio (19
de abril), sendo pensado como um “ritual sagrado” que celebra a amizade entre
as distintas aldeias, realçando o sentimento de grupo e de nação. É uma dança
que está na própria percepção e representação da tradição coletiva, sendo,
portanto, um elemento essencial para eles se pensarem enquanto possuidores de
um passado histórico comum (ISA, 2017, p.1).
Outro atrativo cultural e relevante ponto de
memória é a Linha Férrea, considera marco divisor das comunidades indígenas
Amarelão e Assentamento Santa Terezinha. Onde, antigamente, era o único acesso
à sede do município da cidade Baixa Verde, hoje João Câmara, atual capital da
região do mato grande. As famílias Mendonça saíam das comunidades para o município
a pé toda semana para fazer compras ou iam buscar carro para socorrer alguém
doente ou mulher grávida, cujo parto fosse inviável pelas parteiras da
comunidade.
A Festa da Castanha é uma atividade cultural
promovida anualmente pela ACA e comunidade do Amarelão, com o apoio de
parceiros. Essa festa começou a ser realizada na década de 1990 pelo primeiro
presidente da ACA, sendo uma atividade de lazer e diversão para a comunidade.
Em 2012, a coordenação da Associação e a comunidade retomaram a tradição, que se
dá anualmente no último sábado de agosto, atraindo visitantes regionais, de
outros estados e até estrangeiros de passagem no RN.
Os principais objetivos do evento são valorizar o
trabalho desenvolvido na comunidade pelo fortalecimento da cadeia produtiva da
castanha, promover o escoamento dos produtos locais e, dar assim, maior
visibilidade e fortalecimento à identidade etnocultural dos Mendonças
do Amarelão. O evento é bem diversificado e atrativo com exposição e
comercialização de tudo o que é produzido a partir da castanha, além dos
artesanatos locais. Tem ainda exposição de fotos e palestras sobre o povo
indígena Mendonça do Amarelão e o processo de beneficiamento da castanha de
caju; trilhas para visitação aos pontos de memória com escritas rupestres e o
tanque de pedra; apresentações culturais como o Toré, a Banda de Flauta e a
Orquestra Irmã Terezinha Galles formada por crianças e jovens indígenas. É
realizado ainda um almoço comunitário, além de jogos, brincadeiras,
apresentações artísticas teatrais e de grupos musicais.
Sobre os produtos comercializados vale enfatizar
que têm a própria amêndoa, nas opções torrada natural, com sal e caramelizada;
as comidas típicas feitas com a castanha como arroz, farofa, cocada, bolo, pavê
e brigadeiro; e no artesanato indígena tem cocar,
maracá, móbile, filtro dos sonhos, colares, pulseiras, anéis de coco, brincos, tererê e tiara, entre outros.
P.200
Em relação à capacidade para recepcionar grupos,
segundo a liderança, a comunidade tem experiência em receber professores,
estudantes e intercâmbios entre comunidades, grupo de jovens etc. “Já servimos
até 300 almoços e três refeições ao dia para 150 pessoas, numa conferência
realizada na comunidade por três dias”. Porém, destaca: “não temos experiência
com turistas” (SILVA, 2017).
Diante do exposto, o turismo de base comunitária
apresenta expressivo potencial na para o povo Mendonça do Amarelão. Além de
contribuir para o resgate da memória e preservação cultural, propicia trabalho
e renda. Quando realizado de forma sustentável, é uma forma de resistência, com
viés educativo e disseminador ao propiciar a troca de conhecimentos e a
desconstrução de esteriótipos.
A comunidade Indígena Caboclos do Assu, está localizada na região Oeste potiguar, às margens
da RN 233, a aproximadamente 15 km da sede do município de Assu-RN
e tem população estimada de 100 pessoas e cerca de 40 famílias. Os animais
típicos da caatinga são verificados na comunidade, porém, devido à existência
de diversas agroindústrias nas proximidades, ao desmatamento e outras
atividades antrópicas tem reduzido de forma significativa a fauna local (LOPES,
2017).
Dentre as principais fontes de geração de renda, os
homens em idade produtiva frequentemente trabalham em empresas regionais de
fruticultura. Atualmente, a produção artesanal se limita a vassouras e bolsa de
palha, feitos por uma moradora, mas já foram desenvolvidos outros itens (LOPES,
2017).
Em relação aos programas sociais governamentais de
distribuição de renda, alguns recebem bolsa família, mas segundo relatos a
renda não agrícola mais expressiva é a aposentadoria: “nunca recebi isso, mas
tem muitos que têm e eu agradeço muito por todos, eu só tenho meu aposento”;
“as pessoas trabalham nessa firma de banana, outros vai trabalhar fora, só os
homens”; “aqui, quem não é aposentado, vai trabalhar fora do Assu, pra Ipanguaçu”.
A dependência do trabalho externo nas empresas
agrícolas de médio e grande porte, se deve historicamente aos latifúndios
formados pela disputa por terras. Os Caboclos do Assu
estão há pelo menos seis gerações dependendo da oferta de trabalho das
agroindústrias e fazendas (OLIVEIRA, 2014). Nas terras que restaram,
desenvolvem agricultura de sequeiro, com fins de subsistência e a produção de
animais como bovinos, ovelhas, cabras e galinhas, também para consumo familiar
(LOPES, 2017).
A comprovação da expulsão dos indígenas de suas
terras, por parte daqueles que se diziam donos, é evidente em relatos de
moradores: “as terras eram apropriadas ‘no grito’ e se convencia os moradores
locais a se tornarem empregados”, persuadidos pelo poder econômico dos
fazendeiros. “Aqui somos meeiros e precisamos de autorização do fazendeiro até
para pescar no açude”.
As dificuldades locais ficam explícitas no
depoimento de uma moradora: “aqui sofreram e sofreram muito, passar quatro ou
cinco anos de seca, deixar a família morta de precisão dentro de casa, muitos
dias forrar o chão com uma esteirinha velha pra se deitar mãe e filho, porque
não tinha um cobertor pra se cobrir”.
P.201
Em termos de infraestrutura, a comunidade não
dispõe de escola local. Por isso, as crianças são deslocadas em carro
disponibilizado pela Prefeitura de Assu para escolas
em Assu-RN, Paraú-RN e na
comunidade vizinha Riacho, onde estudam o português e não há ensino de língua
indígena. Grande parte das residências é de taipa. A Associação Comunitária de
Caboclos do Assu ainda não tem sede própria e a
Comunidade é assistida quinzenalmente pela Equipe Multidisciplinar de Saúde
Indígena da SESAI - Secretaria Especial de Saúde Indigna do Ministério da
Saúde. Por falta de local próprio, o atendimento médico e os encontros da
associação são realizados na residência do Cacique Adriano (LOPES, 2017).
De etnia potiguara, os indígenas da comunidade
Caboclos do Assu estão em um nível mais incipiente de
desenvolvimento quando comparada ao Amarelão. Ainda assim, há a possibilidade
de realizar ações voltadas para o turismo de base comunitária como forma de
valorização e resgate histórico-cultural e geração de renda.
Em relação aos principais atrativos naturais e
socioculturais presentes na comunidade indígena Caboclos do Assu,
um destaque é o “Açude do Riacho” (Figura 6), utilizado para pesca e sedentização animal, principalmente das ovelhas. O local
também é espaço de lazer para moradores e visitantes.
A vegetação nativa (Figura 7) expressa a
diversidade da caatinga, com a presença especialmente de pereiro, jurema, mufumbo, juazeiro, cactus,
mandacaru e bromélias.
Dentre os artefatos antigos, alguns moradores
dispõem de ferro de passar roupa a carvão, pilão para pilar arroz e esteira de
palha.
P.202
É importante salientar que a maior riqueza do local
encontra-se nas vidas das pessoas. A exemplo dos experientes
irmãos “Zamba”, Sr. Antonio Luis
Lopes com 76 anos; e "Bolero”, Sr. Antonio
Francisco da Silva com 70 anos. Pessoas experientes e bastante conhecedoras da
trajetória da etnia na região.
Diante das possibilidades apresentadas, é
necessário destacar o limiar entre o turismo predatório e o turismo
responsável, cuja gestão não sofra intervenção meramente exploratória de
agências de turismo, mas que seja de base comunitária, onde exista
responsabilidade social e preocupação com a preservação ambiental e costumes
étnicos (PEREIRO, 2013).
As comunidades autoidentificadas
indígenas, Mendonça do Amarelão (João Câmara-RN) e Caboclos do Assu (Assu-RN), têm
potencialidades de geração de renda não agrícola. Dentre elas, o etnoturismo se configura como uma possibilidade. Embora a
literatura destaque as limitações desse tipo de intervenção, é fundamental
assegurar a sustentabilidade socioambiental e econômica, por meio da gestão de
base comunitária.
A comunidade Mendonça do Amarelão apresenta condições
relativamente favoráveis para o desenvolvimento do etnoturismo,
por seus atrativos naturais com os “pontos de memória”, o artesanato, a
culinária e pela riqueza cultural do povo. Na comunidade Caboclos do Assu, o processo ainda se encontra bastante incipiente e a
possibilidade etnoturística requer maior apoio de
organizações governamentais e não governamentais.
Embora tenham diferentes contextos de
infraestrutura, as lideranças demonstram interesse em desenvolver atividades
voltadas para o turismo local, como uma das possibilidades de resgate e
afirmação cultural e de geração de renda.
As populações de ambas comunidades indígenas já
sofreram bastante impacto no processo histórico de aculturação e perda
territorial e, nesse momento de autoidentificação, resgate cultural e luta
territorial é preciso ter domínio sobre os rumos que se quer tomar, inclusive
em projetos de cunho econômico. Por isso a preocupação de que a intervenção
exógena interfira no tipo de turismo desenvolvido e a necessidade de implementação
de políticas públicas que viabilizem projetos sustentáveis.
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