Direito e emancipação humana

Abstract

Apresenta a relação entre o conceito de emancipação humana e o Direito. Partindo do pressuposto que as formas jurídicas estão em profunda vinculação com as formas societárias das quais fazem parte, reflete-se sobre como o caráter estranhado das relações que constituem a base da sociedade capitalista, determinam igualmente um estranhamento (alienação) no próprio Direito. Analisando o papel do Direito no processo e emancipação política, reflete-se sobre as condições de uma emancipação humana e as transformações que daí resultam sobre o fenômeno jurídico e o Estado.